Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 3595, de 06/06/2012

LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Matéria Originária: PLO 82/2012 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 06/06/2012

Assunto: Assistência Social

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 3.831/2012.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 3590/2012 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA REPASSE DE RECURSOS DE ORIGEM DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.
Revoga parcialmente	LEI 3590/2012 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA REPASSE DE RECURSOS DE ORIGEM DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.