Lei Ordinária nº 3752, de 23/10/2013
ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM ROSEIRA.
Matéria Originária:
PLO 120/2013
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 23/10/2013
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 4104/2015
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ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3752, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ESTABELECEU DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM ROSEIRA.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 3473/2011
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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