Lei Ordinária nº 3752, de 23/10/2013

ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM ROSEIRA.

Matéria: PLO nº 120/2013 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 23/10/2013

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 4104 de 17/06/2015 - ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3752, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ESTABELECEU DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM ROSEIRA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3473 de 15/04/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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