Lei Complementar nº 75, de 08/01/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PLC 1/2014
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 08/01/2014
Assunto:
Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LC 2/2009
- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 3716/2013
- REVOGA A LEI Nº 2.702, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Norma correlata
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LEI 3733/2013
- AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
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