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Lei Ordinária nº 4094, de 27/05/2015

ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DAS TERRAS DE SÃO JOAQUIM II.

Matéria Originária: PLO 51/2015 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 27/05/2015

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	LEI 3473/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.