Lei Ordinária nº 4096, de 27/05/2015

DENOMINA A RUA E DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOAQUIM II DE RUA ROMEU BARBOSA AMARANTE.

Matéria Originária: PLO 28/2015 - Autoria: VEREADORES

Data de Promulgação: 27/05/2015

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 3473/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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SAGL 5.1