Lei Ordinária nº 4099, de 27/05/2015

DENOMINA A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOAQUIM II DE AVENIDA AGUSTIN JUAN JOSE ALBA JIMEZ.

Matéria: PLO nº 31/2015 (VEREADORES)

Texto Original

Data de Promulgação: 27/05/2015

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3473 de 15/04/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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