Lei Ordinária nº 4143, de 09/09/2015

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.698 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.

Matéria: PLO nº 134/2015 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 09/09/2015

Assunto: Impostos, taxas, contribuições, alvará, tributo

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4149 de 16/09/2015 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.698, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.143 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 2698 de 23/12/2003 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
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