Lei Complementar nº 104, de 29/10/2015

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLC nº 19/2015 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 29/10/2015

Assunto: Funcionalismo
SAAE, Tarifa de água

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Complementar nº 118 de 03/02/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 1759 de 19/02/1991 - CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE.
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