| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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LEI 2214/1997
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ALTERA LEI 1.759/91 QUE CRIA OS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE.
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LEI 2550/2002
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ACRESCENTA CARGOS E AUMENTA QUANTIDADE DE EMPREGOS NO QUADRO DE EMPREGO - ANEXO I DA LEI 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991.
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LEI 2672/2003
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ALTERA QUADRO DE CARGOS SAAE CRIADOS PELA LEI 1.759/91.
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LEI 2875/2006
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ALTERA VALOR DE REFERÊNCIA DE EMPREGOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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LEI 2902/2006
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ALTERA VALOR DE REFERÊNCIAS DE EMPREGOS E CARGOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
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LEI 2967/2007
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ACRESCENTA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
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LEI 2978/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A SEGUNDA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃAO DE REFERÊNCIAS DO FUNCIONALISMO DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
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LEI 2987/2007
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ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
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LEI 3062/2008
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ALTERA QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ACRESCENTANDO DOIS EMPREGOS DE ESCRITURÁRIO.
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LEI 3087/2008
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A SEGUNDA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO FUNCIONALISMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
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LEI 3093/2008
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ACRESCENTA NO ANEXO I DA LEI 1.759/91, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, UM EMPREGO DE ANALISTA DE CONTAS.
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Norma correlata
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LC 30/2010
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 72/2013
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ACRESCENTA EMPREGO PÚBLICO AO ANEXO I DA LEI 1759/91 DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 73/2013
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 104/2015
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 165/2018
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 184/2019
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ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 263/2023
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Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, criado pela Lei Municipal n° 1.759, de 19 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
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LC 265/2023
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Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, criado pela Lei Municipal n° 1.759, de 19 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
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