Lei Ordinária nº 4307, de 29/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.290, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO POR MEIO DE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ANEXO AO CEMITÉRIO LOCAL.

Matéria: PLO nº 102/2016 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 29/06/2016

Assunto: Concessão, cessão, uso, compra e venda de bens pub
Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.626, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 4290 de 15/06/2016 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 DESTINADO A AQUISIÇÃO POR MEIO DE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ANEXO AO CEMITÉRIO LOCAL.
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