Decreto Legislativo nº 181, de 02/05/2018

OUTORGA CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR EVANGÉLICO ANTENOR LOUREÇO.

Matéria Originária: PDL 7/2018 - Autoria: Mesa Diretora

Data de Promulgação: 02/05/2018

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata DL 135/2015 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A OUTORGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR QUE MAIS SE DESTACAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
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SAGL 5.1