Decreto Legislativo nº 135, de 03/03/2015

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A OUTORGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR QUE MAIS SE DESTACAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Matéria: PSU nº 1/2015 (JEAN FERREIRA DA SILVA)

Texto Original

Data de Promulgação: 03/03/2015

Assunto: Títulos e honrarias

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 181 de 02/05/2018 - OUTORGA CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR EVANGÉLICO ANTENOR LOUREÇO.
Alterada por Decreto Legislativo nº 228 de 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 03 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A OUTORGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR QUE MAIS SE DESTACAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
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