Decreto Legislativo nº 228, de 04/08/2020

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 03 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A OUTORGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR QUE MAIS SE DESTACAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Matéria: PDL nº 10/2020 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 04/08/2020

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto Legislativo nº 135 de 03/03/2015 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A OUTORGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR QUE MAIS SE DESTACAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
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