Decreto Legislativo nº 228, de 04/08/2020
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 03 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A OUTORGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR QUE MAIS SE DESTACAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Matéria Originária: PDL 10/2020 - Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 04/08/2020
Assunto:
Títulos e honrarias
Situação: Em vigor
