Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 4805, de 07/03/2019

ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM ALVORADA.

Matéria Originária: PLO 223/2018 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 07/03/2019

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	LEI 3473/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.