Lei Complementar nº 226, de 16/03/2022

Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

Matéria Originária: PLC 7/2022 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 16/03/2022

Assunto: Funcionalismo

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LC 235/2022 - Altera a Lei Complementar nº 226, de 16 de março de 2022, que Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Alterada por LC 262/2023 - Altera a Lei Complementar nº 226, de 16 de março de 2022.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 1706/1990 - REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
OpenLegis
SAGL 5.1