Lei Complementar nº 226, de 16/03/2022
Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Matéria Originária:
PLC 7/2022
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 16/03/2022
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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LC 235/2022
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Altera a Lei Complementar nº 226, de 16 de março de 2022, que Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Alterada por
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LC 262/2023
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Altera a Lei Complementar nº 226, de 16 de março de 2022.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera
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LEI 1706/1990
- REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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