Resolução nº 5609, de 05/12/2023

Dispõe sobre a organização do sistema funcional e do quadro dos servidores, e institui o Plano de Cargos e Empregos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga.

Matéria: PRE nº 6/2023 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/12/2023

Assunto: Administração
Funcionalismo

Situação: Revogada

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Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Resolução nº 5611 de 19/12/2023 - Dispõe sobre a reestruturação e organização do sistema funcional e do quadro dos servidores, e institui o Plano de Cargos e Empregos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Resolução nº 2603 de 18/02/2002 - ESTABELECE O FUNDO DE RESERVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revoga Lei Ordinária nº 3932 de 25/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FUNCIONAL E DO QUADRO DOS SERVIDORES E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Revoga Lei Ordinária nº 4606 de 15/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 3.932, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FUNCIONAL E DO QUADRO DOS SERVIDORES E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Revoga Lei Ordinária nº 5312 de 02/02/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a fixar data para efetuar revisão geral anual dos salários e dá outras providências.
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