Portaria nº 742, de 24/07/2024
Nomear, nos termos dos artigos 19 a 25 do Ato da Mesa nº 199/2024, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este Poder Legislativo, a partir da data de sua publicação, os servidores abaixo relacionados:
I - Kátia Cristina Bazoni, matrícula nº 002 e II - Shirlei Henrique de Carvalho Ruedas, matrícula 001;
Nomear, nos termos dos artigos 19 a 25 do Ato da Mesa nº 199/2024, a servidora do legislativo JOANA APARECIDA PAZIAN FERREIRA, matrícula nº 029, como Gestora dos contratos administrativos celebrados por este Poder Legislativo.
Data de Promulgação: 24/07/2024
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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PO 789/2025
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Nomear, nos termos dos artigos 19 a 25 do Ato da Mesa nº 199/2024, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este Poder Legislativo, a partir da data de sua publicação, os servidores abaixo relacionados:
I - Kátia Cristina Bazoni, matrícula nº 002;
II – Lucas Quio dos Santos, matrícula 061.
Nomear, nos termos dos artigos 19 a 25 do Ato da Mesa nº 199/2024, a servidora do legislativo ETIENNE DE OLIVEIRA URBANO, matrícula nº 060, como Gestora dos contratos administrativos celebrados por este Poder Legislativo.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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AM 199/2024
- Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Ibitinga.
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