Portaria nº 789, de 05/06/2025

Nomear, nos termos dos artigos 19 a 25 do Ato da Mesa nº 199/2024, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este Poder Legislativo, a partir da data de sua publicação, os servidores abaixo relacionados: I - Kátia Cristina Bazoni, matrícula nº 002; II – Lucas Quio dos Santos, matrícula 061. Nomear, nos termos dos artigos 19 a 25 do Ato da Mesa nº 199/2024, a servidora do legislativo ETIENNE DE OLIVEIRA URBANO, matrícula nº 060, como Gestora dos contratos administrativos celebrados por este Poder Legislativo.

Data de Promulgação: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Descrição do Anexo Arquivo
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Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga PO 742/2024 - Nomear, nos termos dos artigos 19 a 25 do Ato da Mesa nº 199/2024, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este Poder Legislativo, a partir da data de sua publicação, os servidores abaixo relacionados: I - Kátia Cristina Bazoni, matrícula nº 002 e II - Shirlei Henrique de Carvalho Ruedas, matrícula 001; Nomear, nos termos dos artigos 19 a 25 do Ato da Mesa nº 199/2024, a servidora do legislativo JOANA APARECIDA PAZIAN FERREIRA, matrícula nº 029, como Gestora dos contratos administrativos celebrados por este Poder Legislativo.
Norma correlata LEI 5811/2025 - Cria gratificação de função ao responsável pelo Controle Interno, Agente de Contratação/Pregoeiro, membros da Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
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SAGL 5.1