Lei Ordinária nº 5811, de 29/05/2025
Cria gratificação de função ao responsável pelo Controle Interno, Agente de Contratação/Pregoeiro, membros da Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
Matéria Originária:
PLO 47/2025
- Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 29/05/2025
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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PO 788/2025
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Nomear como Responsável pelo CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, pelo período de 1° (primeiro) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) à 31 (trinta e um) de dezembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), a Senhora FÁTIMA APARECIDA JOHANSEN.
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Norma correlata
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PO 789/2025
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Nomear, nos termos dos artigos 19 a 25 do Ato da Mesa nº 199/2024, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este Poder Legislativo, a partir da data de sua publicação, os servidores abaixo relacionados:
I - Kátia Cristina Bazoni, matrícula nº 002;
II – Lucas Quio dos Santos, matrícula 061.
Nomear, nos termos dos artigos 19 a 25 do Ato da Mesa nº 199/2024, a servidora do legislativo ETIENNE DE OLIVEIRA URBANO, matrícula nº 060, como Gestora dos contratos administrativos celebrados por este Poder Legislativo.
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