Decreto Legislativo nº 155, de 21/03/2017

OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL JORGE GARCIA DE GODOY.

Matéria Originária: PDL 2/2017 - Autoria: Mesa Diretora

Data de Promulgação: 21/03/2017

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata DL 132/2014 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O PRÊMIO CARTEIRO DO ANO.
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SAGL 5.1