Lei Ordinária nº 4910, de 18/09/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA.

Matéria Originária: PLO 61/2019 - Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Data de Promulgação: 18/09/2019

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
Criança, adolescente e idoso
Educação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 2932/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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SAGL 5.1