Lei Ordinária nº 5646, de 17/04/2024
Estabelece denominação para as Ruas e Sistemas de Lazer do Jardim Brasil.
Matéria Originária:
PLO 199/2023
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 17/04/2024
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 5686/2024
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Altera a Lei Municipal nº 5.646, de 17 de abril de 2024.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 3473/2011
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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