Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de abril de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 92/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 053/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIA, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 93/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS, POR INTERMÉDIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUND ULSON - UNIAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE COLÉGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 94/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 055/2018 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 95/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.610, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 96/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 057/2018 - CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.621 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 97/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDO INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 98/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 059/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 99/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 060/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Complementar nº 15/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 90/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE DECLARAÇÕES, ESTABELECE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO E À NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE PESSOAS CONDENADA POR ATOS ILÍCITOS PARA O PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO, DECLARADOS EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ALÉM DA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CONTRATAÇÕES E GASTOS COM PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 91/2018 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Parecer nº 75/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO DE Nº 03/18.
13
 Parecer nº 76/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018.
14
 Parecer nº 77/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018.
15
 Parecer nº 78/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO SUBSTITUTIVO DE Nº 02/18.
16
 Parecer nº 79/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 071/2018.
17
 Requerimento nº 258/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DA EMENDA Nº 13/2018 AO PLO Nº 38/2018.
18
 Indicação nº 311/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO, REITERA A INDICAÇÃO 914/2017, DE 06/06/2017, INDICANDO A REALIZAÇÃO DE FECHAMENTO NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DE 150 MIL LITROS NO JARDIM NATÁLIA, INAUGURADO NO FINAL DE 2012, QUANDO ESTE SIGNATÁRIO ERA PREFEITO MUNICIPAL.
19
 Indicação nº 312/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO 932/2017, DE 12/06/2017, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÚNICO LADO DA VIA, EM DUAS RUAS DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO: RUA RIO BRANCO, NA QUADRA QUE COMPREENDE O TECIDOS SABRINA E NA RUA HORIZONTINO NEGRÃO, NA QUADRA QUE COMPREENDE A CASA DE RAÇÕES SANTA TEREZA, AMBOS EM VIRTUDE DA DIFICULDADE DO FLUXO DE ÔNIBUS CIRCULAR NESSES TRECHOS.
20
 Indicação nº 313/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO Á EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BUEIROS DE ÁGUA E ESGOTO EM TODA CIDADE.
21
 Indicação nº 314/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO Á MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO ONDE FUNCIONAM A CRECHE PROFª. ARMANDO TRAMONTINA, NO NOVA IBITINGA E ESCOLA SEMIRAMIS ANITA TUCCI, NO JARDIM PACOLA.
22
 Indicação nº 315/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO Á PINTURA DO COMPLEXO DO SOCIAL - CRAS, FUSSI E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
23
 Indicação nº 316/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - A RETIRADA DOS GALHOS, ORIUNDOS DE PODAS DE ÁRVORES, NA RUA RIO BRANCO, Nº 456, JARDIM PAULISTA.
24
 Indicação nº 317/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - A RETIRADA DOS GALHOS, ORIUNDOS DE PODAS DE ÁRVORES, NA RUA ADAIL STOCCO, Nº 100, RESIDENCIAL DONA BRANCA.
25
 Indicação nº 318/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MELHORIAS NO ASFALTO DO JARDIM TERNURA, BEM COMO SUGIRO A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIO DOS TERRENOS PARA ROÇAGEM E CONSTRUÇÃO DE MURETA E CALÇADA.
26
 Indicação nº 319/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADAS NA RUA KALIL JOSÉ SAWAIA E RUA JOSÉ TOFIK, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
27
 Indicação nº 320/2018 - LEOPOLDO - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NO PRÓXIMO ANO O IPTU ONLINE PARA PAGAMENTO E CONSULTA DESTE.
28
 Indicação nº 321/2018 - MARLOS MANCINI - INDICA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LIXEIRAS QUE ESTÃO QUEBRADOS NA REGIÃO CENTRAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
29
 Indicação nº 322/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A ENTREGA DE NOVOS UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS COM IDENTIFICAÇÃO QUE TRABALHAM NOS PSF - POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS SANTA CLARA E VILA MARIA.
30
 Indicação nº 323/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A LIMPEZA URGENTE DO TERRENO QUE SE ENCONTRA NA ÁREA DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA.
31
 Indicação nº 324/2018 - ALLINY SARTORI - SUGERE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
32
 Indicação nº 325/2018 - ALLINY SARTORI - SUGERE QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA.
33
 Indicação nº 326/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE QUE A SENHORA PREFEITA INFORME A POPULAÇÃO DE COMO PROCEDER A COBRANÇA JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL, QUANTO A DANOS CAUSADOS EM SEUS VEÍCULOS, DEVIDO AO SERVIÇO DE ROÇAGEM REALIZADO SEM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS N AVENIDA ALBERTO ALVES CASEMIRO.
34
 Indicação nº 327/2018 - ALLINY SARTORI - INDICO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NOS PSF E UBS DO MUNICÍPIO.
35
 Indicação nº 328/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA KATSUMI ITAO, DEFRONTE AO NÚMERO 1.633, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
36
 Indicação nº 329/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS JURITIS, POR TODA SUA EXTENSÃO.
37
 Indicação nº 330/2018 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS: FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E PSIQUIATRA NO PERÍODO DA MANHÃ E DA TARDE.
38
 Indicação nº 331/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA CRECHE DO JARDIM PACOLA, PRÓXIMA A CAIXA D' ÁGUA.
39
 Indicação nº 332/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA CONSTANTINO GIANSANTE, EM FRENTE AI NÚMERO 39, VILA DOS BANCÁRIOS.
40
 Indicação nº 333/2018 - ALLINY SARTORI - SUGERE PINTURA DA FACHADA DO ANTIGO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADO O CAPS AD E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO O NOVO ENDEREÇO.
41
 Indicação nº 334/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS DO JARDIM TERNURA.
42
 Indicação nº 335/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA.
43
 Indicação nº 336/2018 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DE GALHOS ESPALHADOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM FELICIDADE E JARDIM DOS IPÊS.
44
 Indicação nº 337/2018 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO AJRDIM DOS IPÊS.
45
 Indicação nº 338/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER NA RUA DOMINGOS ROBERT.
46
 Indicação nº 339/2018 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS FELICIDADE E JARDIM DOS IPÊS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LOCAL.
47
 Indicação nº 340/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CONCRETO DO PASSEIÓDROMO, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM PAINEIRAS.
48
 Moção nº 146/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNAM PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTEVAN DOS SANTOS, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
49
 Moção nº 151/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO GEPSON VENANCIO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
50
 Matéria Recebida nº 178/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 9GB - 032/303/18 - BT DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2018.
51
 Matéria Recebida nº 179/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 9 GB - 031/18 DA POLICIA MILITAR DE IBITINGA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201/18
52
 Matéria Recebida nº 180/2018 - Outros - CONVITE DO BISPO AUXILIAR DA DIOCESE DE SÃO CARLOS -SP, CONVIDA PARA A CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA DE ORDENAÇÃO EPISCOPAL DO - MONSENHOR EDUARDO MALASPINA.
53
 Matéria Recebida nº 181/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 280/2018 - DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IBITINGA, ENVIANDO A RESPOSTA DA MOÇÃO 113/2018.
54
 Matéria Recebida nº 182/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 18300/2018 - DA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
55
 Moção nº 166/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO ANTÔNIO CORREA SILVA.
56
 Moção nº 167/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA KALIL ISSA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO KALIL ISSA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 55/2018 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 259/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES A ÁREA INDUSTRIAL E TERRENOS PRÓXIMOS AO MARCO AUTOPOSTO. Aprovado
3
 Requerimento nº 260/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES O SISTEMA AUDESP. Aprovado
4
 Requerimento nº 261/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES VEÍCULOS SUCATEADOS E SEM CONDIÇÕES DE USO. Aprovado
5
 Requerimento nº 262/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES FISCALIZAÇÃO NO PREPARO DAS MERENDAS ESCOLARES. Aprovado
6
 Requerimento nº 263/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS MONITORES ESCOLARES NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. Aprovado
7
 Requerimento nº 264/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE CARTA CONVITE REALIZADAS PELO EXECUTIVO, NO ANO DE 2017. Aprovado
8
 Requerimento nº 265/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER CÓPIA EXTRAÍDA DIRETAMENTE DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, DO BALANÇO PATRIMONIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS, MAIS O PARECER DA AUDITORIA, DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E QUE FORAM PUBLICADOS NO SEMANÁRIO ESTÂNCIA DE IBITINGA, DE 21 DE ABRIL DE 2018, NAS PÁGINAS 19 ATÉ 27. Aprovado
9
 Requerimento nº 266/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA. Aprovado
10
 Requerimento nº 267/2018 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO REALIZADO COM AS GESTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
11
 Requerimento nº 268/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE DOCUMENTO A PROJETO. Aprovado
12
 Requerimento nº 269/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRINHA DA MADRUGADA. Aprovado
13
 Moção nº 143/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, AO SENHOR HÉLCIO HENRIQUE CANTARIM, POR TODA PARTICIPAÇÃO POSITIVA QUE TEVE E TEM EM BENEFÍCIO DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, SEJA NO RAMO DA INDÚSTRIA DO BORDADO, NA DEDICAÇÃO INTEGRA Á FRENTE DA SANTA CASA DE IBITINGA, BEM COMO NA PARTICIPAÇÃO ATIVA EM DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE IBITINGUENSE. Aprovado
14
 Moção nº 144/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - A TELEFÔNICA DO BRASIL S/A, POR TER ATENDIDO ÁS MOÇÕES Nº 246/2017, DE 25/08/2017, Nº 009/2017, DE DE 18/01/2017, TODOS DESTE SIGNATÁRIO E APROVADO POR UNANIMIDADE. Aprovado
15
 Moção nº 145/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS, A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PELO RELATÓRIO FINAL DA CPI DA - PÍLULA DO CÂNCER. Aprovado
16
 Moção nº 147/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO - AO FLAPI - COLÉGIO FLÁVIO PINHEIRO E Á PRÉ - ESCOLA CARACOL, PELA 17ª FEIRA DO LIVRO E SARAU CULTURAL, AS SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL, COM UMA EXTENSA PROGRAMAÇÃO. Aprovado
17
 Moção nº 148/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - AO SINTRACOBI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIO DE 20/04, COM PAUTA DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL E DEMAIS ASSUNTOS DA CATEGORIA, EM BENEFÍCIO DOS TRABALHADORES DO BORDADO E DA CONFECÇÃO. Aprovado
18
 Moção nº 149/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - A SUA EXCELÊNCIA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PELA MANUTENÇÃO NO BAIRRO JARDIM IDALINA, HAJA VISTA INDICAÇÃO Nº 102/2018, DE 01/03, REQUERIMENTO Nº 147/2018, DE 14/03, MOÇÃO DE APELO Nº 135/2018, DE 16/04, DESTE SIGNATÁRIO, E INDICAÇÃO Nº 300/2018, DE 16/04, DO VEREADOR RICHARD DE ROSA. Aprovado
19
 Moção nº 150/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO TRABALHADOR DO NOSSO MUNICÍPIO PELO DIA DO TRABALHO - 1º DE MAIO. Aprovado
20
 Moção nº 152/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR - AO DIA DO EXÉRCITO - 19 DE ABRIL - DATA DE ALTA RELEVÂNCIA EM NOSSO PAÍS QUE HOMENAGEM A FORÇA E PRESENÇA DO EXÉRCITO NACIONAL COMO ENTIDADE DE PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO E NAÇÃO BRASILEIRA. Aprovado
21
 Moção nº 153/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO DE APLAUSO AO SENHORA RIETE ALCALA, PROPRIETÁRIO DA NEWCELL CELULARES, PELA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
22
 Moção nº 154/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA PIZZARIA PLANALTO, PELO EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTOS A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
23
 Moção nº 155/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA CASA DE RAÇÃO SÃO JOSE, PELO EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA IBITINGUENSE. Aprovado
24
 Moção nº 156/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO - AO SENHOR JOÃO PAULO, PROPRIETÁRIO DA PADARIA DONA BRANCA, PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
25
 Moção nº 157/2018 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO - A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA 23ª CHOPICANHA QUE ACONTECEU NO CLUBE DE CAMPO ANDREZA, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2018. Aprovado
26
 Moção nº 158/2018 - LEOPOLDO, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO - AO DR. SINEY JOSÉ VIEIRA PELO ADMIRÁVEL EMPREENDIMENTO ESQUINA UM AUTO POSTO IPIRANGA, INAUGURADO NA DATA DE 18 DE ABRIL DE 2018, ACRESCENTANDO RELEVANTE EMPRESA AO NOSSO COMÉRCIO. Aprovado
27
 Moção nº 159/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO - A TODOS OS POLICIAIS CIVIS DE IBITINGA PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2018. Aprovado
28
 Moção nº 160/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PELA REALIZAÇÃO DO 1º TORNEIO DE FUTVÔLEI QUE ACONTECEU NA QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO NICOLÃO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2018. Aprovado
29
 Moção nº 161/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO - AO PASTOR ELIEL JERÔNIMO, DA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA SOCIEDADE CARENTE E PELA EVANGELIZAÇÃO NAS PRAÇAS DA CIDADE. Aprovado
30
 Moção nº 162/2018 - ALLINY SARTORI, MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO DO CICLO DE DEBATES QUE ACONTECEU EM ARARAQUARA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
Não disponível
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

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1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á COLETIVIDADE. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 5/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Mesa Diretora - emenda 15/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 270/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/04/2018, O PLO 92/2018 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 271/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/04/2018, O PLO 93/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 272/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/04/2018, O PLO 95/2018 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 273/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/04/2018, O PLO 96/2018 Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 274/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/04/2018, O PLO 97/2018 Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 275/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/04/2018, O PLO 98/2018 Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 276/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/04/2018, O PLO 99/2018 Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 277/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/04/2018, O PLC 15/2018 Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 053/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIA, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS, POR INTERMÉDIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUND ULSON - UNIAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE COLÉGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.610, DE 07 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 057/2018 - CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.621 DE 21 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDO INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 059/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 060/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 15/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Parecer nº 80/2018 - ALLINY SARTORI - PARECER DA RELATORA ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 92/2018 Lido
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 Turno Único do Parecer nº 81/2018 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 93/2018 Lido
20
 Turno Único do Parecer nº 82/2018 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 95/2018 Lido
21
 Turno Único do Parecer nº 83/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 96/2018 Lido
22
 Turno Único do Parecer nº 84/2018 - JOSÉ ROCHA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 97/2018 Lido
23
 Turno Único do Parecer nº 85/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 98/2018 Lido
24
 Turno Único do Parecer nº 86/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 99/2018 Lido
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 Turno Único do Parecer nº 87/2018 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 15/2018 Lido
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TIAGO PIOTTO / MDB
2 LEOPOLDO / PSL
Encerramento: às 21:22 hs