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CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Primeira Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – VETO: VETO nº 05/2019 – apresenta Veto Integral ao PLO nº 55/2019 (RESOLUÇÃO Nº 5.271/2019). VETO nº 06/2019 – apresenta Veto Integral ao PLO nº 90/2019 (RESOLUÇÃO Nº 5.274/2019). PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 16/2019 – Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 480/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 373/2019. MTR nº 481/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 471/2019. MTR nº 482/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 462/2019. MTR nº 483/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 452/2019. MTR nº 484/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 400/2019. MTR nº 485/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2019. MTR nº 486/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 440/2019. MTR nº 487/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 461/2019. MTR nº 488/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 407/2019. MTR nº 491/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 480/2019. MTR nº 492/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 281/2019. MTR nº 493/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 308/2019. MTR nº 494/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 463/2019. MTR nº 495/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 358/2019. MTR nº 496/2019 – encaminha resposta a Indicação nº 574/2019. MTR nº 497/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 487/2019. MTR nº 498/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2018. MTR nº 499/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 453/2019. MTR nº 500/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 463/2019. MTR nº 501/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 300/2019. MTR nº 502/2019 – encaminha balancetes da administração direta e indireta referente ao mês de maio de 2019. MTR nº 510/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 357/2019. MTR nº 511/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 519/2019. MTR nº 512/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 499/2019. MTR nº 513/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 513/2019. MTR nº 514/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 350/2019. MTR nº 515/2019 – encaminha resposta ao Ofício nº 58/2019. MTR nº 516/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 413/2019. MTR nº 517/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 515/2019. MTR nº 528/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 423/2019. MTR nº 529/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 307/2019. MTR nº 530/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 474/2019. MTR nº 531/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 368/2019. MTR nº 532/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 366/2019. MTR nº 533/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 455/2019. MTR nº 534/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 476/2019. MTR nº 535/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 511/2019. MTR nº 539/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 427/2019. MTR nº 540/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 514/2019. MTR nº 541/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 491/2019. MTR nº 542/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 510/2019. MTR nº 543/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 481/2019. MTR nº 544/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 512/2019. MTR nº 545/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 517/2019. MTR nº 546/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 518/2019. MTR nº 548/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 274/2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 178/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Ibitinga. PLO nº 179/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Dispõe sobre a proibição e publicidade e propaganda de produtos, serviços, marcas ou empresas, independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado, nas escolas públicas municipais e dá outras providências. PLO nº 183/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Denomina a Rua 3 do bairro Jardim Alzira de Rua João Baptista Benetasso. PLO nº 184/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Institui Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Taça Beth Shalom de Futsal, a ser realizada anualmente nos meses de agosto e setembro. PLO nº 185/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMEL e dá outras providências. PLO nº 186/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Missa de Encerramento da Semana Nacional da Família. PLO nº 187/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Autoriza a prescrição e fornecimento da ozonioterapia em todas as unidades básicas de saúde no município. PLO nº 188/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das acoes e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no município de Ibitinga e dá outras providências. PLO nº 189/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no município de Ibitinga e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 10/2019 dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga – Outorga a Comenda da Ordem Municipal do Brasão a cidadãos ilustres do município de Ibitinga. PDL nº 11/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Cabo da Polícia Militar de Ibitinga, senhor Diego Zanin Maccari. EMENDAS: EM nº 63/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 166/2019. EM nº 64/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda ao PLO nº 161/2019. EM nº 67/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – emenda ao PLO nº 270/2018. PARECERES: PAR nº 201/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 12/2019. PAR nº 202/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 132/2019 e Emenda nº 48/2019. PAR nº 203/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 156/2019. PAR nº 204/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 157/2019 e Emenda nº 60/2019. PAR nº 205/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 169/2019. PAR nº 206/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PRE nº 05/2019. PAR nº 207/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PDL nº 09/2019. PAR nº 208/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 166/2019 e Emenda nº 63/2019. PAR nº 209/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 161/2019 e Emenda nº 64/2019. PAR nº 210/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 172/2019. REQUERIMENTOS: REQ nº 526/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 139/2019. REQ nº 536/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do PLO nº 145/2019. REQ nº 555/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO nº 159/2019. REQ nº 556/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO nº 164/2019. REQ nº 557/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO nº 158/2019. REQ nº 562/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a leitura em sessão legislativa ordinária de documentos. REQ nº 564/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a leitura de documento em sessão legislativa ordinária. INDICAÇÕES: IND nº 626/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita providências quanto às podas de árvores, troca de lâmpadas queimadas e manutenção de todos os postinhos da praça do bairro São José, defronte à igreja. IND nº 627/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita a retirada dos materiais inutilizáveis que se encontram no posto de saúde do distrito de Cambaratiba. IND nº 628/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita a instalação de alambrados ao redor do cemitério do distrito de Cambaratiba. IND nº 629/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita limpeza do SAMS e demais unidades de saúde do município, em caráter de urgência. IND nº 630/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a colocação de alambrados ao redor do cemitério do distrito de Cambaratiba, bem como limpeza do velório local. IND nº 631/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere a criação de projeto de lei que torna obrigatória a realização de sorteio público para destinação de casas populares no âmbito do município de Ibitinga. IND nº 632/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que a Prefeitura Municipal interceda junto à CPFL para realizar troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Pedro de Amorim Ramos, nas proximidades do número 350, no bairro Jardim Natália, em caráter de urgência. IND nº 633/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita podas das árvores e calçadas ao lado da EMEI Armando Tramontina, no bairro Nova Ibitinga. IND nº 634/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita limpeza, roçagem e manutenção e demais reparos nas praças dos bairros Jardim América e Paulo de Biazi. IND nº 635/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita roçagem e limpeza da área verde localizada no bairro Jardim Natália. IND nº 636/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita limpeza dos poços de monitoramento de esgoto e das galerias de águas pluviais do município de Ibitinga. IND nº 637/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a senhora Prefeita aquisição e distribuição de uniformes para os funcionários municipais. IND nº 638/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a senhora Prefeita Municipal que dê aos funcionários um abono de natal, no final do ano em parcela única e não incorpore o valor ao salário. IND nº 639/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita limpeza e higienização do ladrão e do tanque de esgoto que ficam localizados nas proximidades da área de propriedade do senhor Rubens Furco, no distrito de Cambaratiba. IND nº 640/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita manutenção das estradas rurais de nosso município. IND nº 641/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – indica que seja realizada vistoria técnica para implantação de redutor de velocidade na Rua José Nandes Costa, no bairro Vila Maria. IND nº 642/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica limpeza, podas das árvores, recolhimento de galhos e roçagem da praça da Igreja São José. IND nº 643/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja providenciada em caráter de urgência a sinalização de transito e pintura de solo na Avenida Alberto Alves Casemiro, nas proximidades da Casa Vitro, alertando os motoristas sobre o semáforo existente na rotatória da caixa d’água. IND nº 644/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica limpeza e a manutenção em geral da praça do bairro São José. IND nº 645/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a construção de área de lazer no bairro Santa Catarina. IND nº 646/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose e dá outras providências. IND nº 647/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que institui o código zoossanitário do município de Ibitinga. IND nº 648/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita providências quanto a eliminação de escorpiões e demais pragas e animais peçonhentos dos bairro Jardim dos Bordados, Petrópolis, Tropical e Jardim América, em caráter de urgência. IND nº 649/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica limpeza, troca das lâmpadas queimadas e manutenção da praça defronte a Paróquia da Imaculada Conceição, na Vila Maria, em caráter de urgência. IND nº 650/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita realização de campanha para conscientizar os motorista sobre o uso da seta no trânsito. IND nº 651/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que seja estudada a possibilidade de implantar em Ibitinga o sistema de delivery de refeições IFOOD. IND nº 652/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que seja estudada a possibilidade de implantar o serviço de transporte UBER em nosso município. IND nº 653/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita levantamento das ruas mais precárias do bairro Santo Expedito e determine a operação tapa-buracos, além da retirada de entulhos nestes locais. IND nº 654/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita limpeza e manutenção urgentes nas caixas de contenção de esgoto do distrito de Cambaratiba. IND nº 655/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita levantamento das ruas mais precárias do bairro São Benedito e determine a operação tapa-buracos, além da retirada de entulhos nestes locais. IND nº 656/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita reforma do Pronto Socorro da Vila Maria. IND nº 657/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita levantamento das ruas mais precárias do bairro Jardim Alvorada e determine a operação tapa-buracos, além da retirada de entulhos nestes locais. IND nº 658/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita providências quanto aos brinquedos, podas das árvores, mato alto, troca das lâmpadas queimadas e manutenção de todos os postinhos da praça do Jardim Pacola, em caráter de urgência. IND nº 659/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita levantamento das ruas mais precárias do bairro Jardim Aurora e determine a operação tapa-buracos, além da retirada de entulhos nestes locais. IND nº 660/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita reparo de buraco existente na Rua Luiza H. Jacomini, no bairro Jardim Eldorado, defronte à Elétrica Katata, em caráter de urgência. IND nº 661/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica limpeza e roçagem da área localizada entre os bairros São Benedito e Santo Expedito. IND nº 662/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica pintura de solo, em forma de triângulo, na esquina da Rua Ângelo P. Machado Neto com a Rua José Venâncio Custódio, no Jardim Maria Luiza I. IND nº 663/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere melhorias asfálticas em todas as vias da Vila dos Bancários, bem como, a limpeza de toda extensão da Avenida Luiz Francischini. IND nº 664/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere limpeza geral da área verde do Jardim Natália, tal como retirada de galhos secos e lixos, incluindo serviços de tapa buracos das ruas esburacadas. IND nº 665/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere construção de passeio público (calçadas), nas adjacências do teatro municipal, na Rua América. IND nº 666/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita para que em todos os eventos que forem organizados pela Prefeitura Municipal, seja dada preferencia pela contratação do serviço de segurança de nossa cidade. IND nº 667/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal, realize um levantamento das ruas mais precárias do bairro Vila Maria e determine a operação tapa buracos, além da retirada de entulhos nestes locais. IND nº 668/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita roçagem e limpeza da área verde localizada na Rua Esperança, no bairro Jardim Pacola. IND nº 669/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita realização de manutenção e reparos na estrada de terra que liga o distrito de Cambaratiba ao Ribeirão dos Porcos. IND nº 670/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – notificar proprietário do terreno localizado na Rua Alfredo de Oliveira, no bairro Jardim Bela Vista, para realizar limpeza e roçagem do mato, em caráter de urgência. IND nº 671/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita para que em todos os eventos que forem organizados pela Prefeitura Municipal, seja feita a contratação de som, iluminação e toda a estrutura necessária de empresa do município. IND nº 672/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja realizada com urgência operação tapa buracos na Rua Juritis, no bairro Jardim Paraíso, e nas demais ruas do bairro que necessitem deste serviço. IND nº 673/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita realização de estudos para melhorar o trânsito na Rua dos Jasmins, no residencial Dona Branca, nas proximidades da panificadora Dona Branca, pois o local está muito perigoso. IND nº 674/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja realizado em caráter de urgência limpeza, reparos e manutenção da praça da Vila Maria, localizada ao lado da EMEIF Prof. Delfina Gomes da Fonseca. IND nº 675/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal realize um levantamento das ruas que interligam os bairros residenciais Dona Branca e Jardim Eldorado, para que sejam tomadas as providências quanto à construção de calçadas locais. IND nº 676/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja realizado um levantamento das ruas do bairro Nações Unidas, que necessitam da execução a operação tapa buracos em caráter de urgência. IND nº 677/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere ao Executivo que determine providencias junto ao setor competente para que realize a coleta dos galhos que estão depositados na Rua Oscar de Carvalho, defronte ao nº 275 – Vila Guarani. IND nº 678/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a Executiva Municipal que determine providências junto ao setor competente para que realize a coleta dos galhos que estão na Rua Oscar de Carvalho, defronte ao nº 359 – Vila Guarani. IND nº 679/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada de galhos da Rua Daniel de Freitas, nº 715, no centro do município. IND nº 680/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugere a Executiva Municipal que mostre ao setor competente a necessidade de proceder a recuperação com operação tapa buracos do cruzamento da Rua Antônio Guedes dos Santos com a Rua Elvira de Souza Santos, no Jardim Eldorado, na oportunidade o vereador sugere ainda que caso não haja disponibilidade de se resolver o problema com massa asfáltica que se realize o trabalho com a massa de concreto. IND nº 681/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a Executiva Municipal que requeira junto ao setor competente, a construção de canaleta de concreto na Avenida João Farah defronte ao nº 972, no Jardim Natália. IND nº 682/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal, por meio do setor responsável, realize a manutenção da iluminação da praça do Jardim Almira, a fim de estabelecer segurança no local. IND nº 683/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugere à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia para que viabilize a implantação de alguns pontos de táxi na praça defronte ao Supermercado Salina. IND nº 684/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a secretaria municipal competente que estude a possibilidade de colocar em sinal de alerta o semáforo da Avenida Perimetral, próximo ao cemitério municipal após às 23h. IND nº 685/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita finalização do asfalto da Avenida Walter Piffer, do trecho compreendido entre os bairros Vila Maria e Jardim Alvorada. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 422/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Idê Gaban Tagliari. MOC nº 423/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Osório Souza Caldas. MOC nº 424/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Agnaldo Donizete Nicola. MOC nº 425/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Edinalva Pereira da Rocha Silva. MOC nº 426/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Davi Farah. MOC nº 427/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Sidney Andreo. MOC nº 428/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Mardia de Lourdes Olenski Teixeira. MOC nº 429/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Bomfim. MOC nº 439/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Gilberto Chierece. MOC nº 441/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Reneia da Silva Correa. MOC nº 444/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Luiza Correa Boralli. MOC nº 447/2019 do Vereador Marco Antônio da Fosneca – Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro Luís de Campos. MOC nº 452/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Therezinha Cleonice Benatti Bueno. MOC nº 453/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Luzia Inês Maccari da Costa. MOC nº 457/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca e apoio dos demais Vereadores – Moção de Pesar pelo falecimento de Guilherme Luiz Basaglia. MOC nº 458/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca e apoio dos demais Vereadores – Moção de Pesar pelo falecimento de Bruno César Stanzani. MOC nº 462/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Juliana Aparecida da Maia. MOC nº 463/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Lucas Henrique Rosa. MOC nº 464/2019 dos Vereadores Richard Porto de Rosa e Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Maria Rossi Falcão. MOC nº 465/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Carlos Alberto Dias Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Andres Donizete Ribeiro. MOC nº 473/2019 dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha – Moção de Pesar pelo falecimento de Domicio Joaquim de Souza. MOC nº 475/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini – Moção de Pesar pelo falecimento de Ary Paniguar Filho. MOC nº 481/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de José Osano Ribeiro. MOC nº 483/2019 dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, José Aparecido da Rocha, Marco Antônio da Fonseca e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Aristides de Carvalho. MOC nº 485/2019 dos Vereadores Tiago Piotto da Silva, José Aparecido da Rocha e Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Teodoro de Camargo. MOC nº 486/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Honoria Chicotti de Campos. MOC nº 487/2019 dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga – Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Edna Aparecida da Silva Rosa. OFÍCIOS: OFC 240/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que a senhora Prefeita tome conhecimento e as devidas providências quanto a serviços que precisam ser realizados em Ibitinga, de acordo com publicação de munícipe em rede social. OFC 242/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – envia anexo para que a senhora Prefeita Municipal tome conhecimento de ofício entregue ao Deputado Estadual do Partido Solidariedade, senhor Alexandre Pereira. OFC 243/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – envia anexo ofício que solicita verba parlamentar para ser destinada para a área da saúde de Ibitinga. OFC 244/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – envia anexo para que a senhora Prefeita Municipal tome conhecimento de ofício entregue ao Deputado Estadual do Partido Social Liberal – PSL, senhor Douglas Garcia Bispo dos Santos. OFC 245/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – envia anexo ofício que solicita verba parlamentar para ser destinada ao nosso município. OFC 246/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – envia anexo ofício que solicita verba parlamentar para ser destinada ao nosso município. OFC 247/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – envio anexo para que a senhora Prefeita Municipal tome conhecimento de ofício entregue ao Deputado Estadual do Partido MDB – Movimento Democrático Brasileiro, senhor Itamar Borges. OFC 250/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita providências da senhora Prefeita quanto ao tráfego de veículos na Avenida Perimetral, nas proximidades do Clube de Campo Planalto, após a instalação do semáforo da rotatório. OFC 251/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – presta conhecimento a respeito do não comparecimento deste signatário à Sessão Legislativa Extraordinária, ocorrida no Plenário desta Casa de Leis, às 16h30min do Dia 22 de julho de 2019. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 470/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 498/2019. MTR nº 471/2019 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 487/2019. MTR nº 472/2019 da Caixa Econômica Federal – comunica sobre crédito de recursos financeiros. MTR nº 473/2019 do Deputado Estadual Ricardo Madalena – encaminha voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga. MTR nº 474/2019 do Deputado Estadual Coronel Telhada – encaminha voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga. MTR nº 476/2019 do Deputado Estadual Itamar Borges – encaminha voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga. MTR nº 477/2019 do Deputado Estadual Márcio Nakashima – encaminha voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga. MTR nº 478/2019 do Deputado Estadual Sebastião Santos – encaminha voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga. MTR nº 489/2019 da Caixa Econômica Federal – dispõe sobre crédito de recursos financeiros – orçamento da União. MTR nº 490/2019 do Hospital Amaral de Carvalho – encaminha resposta à Moção nº 396/2019. MTR nº 503/2019 da ONG Esporte do Bem – convite para participar da 1ª Olimpíadas ONG Esporte do Bem. MTR nº 508/2019 da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – encaminha resposta ao Requerimento nº 500/2019. MTR nº 509/2019 da Associação dos Funcionários do Banco do Brasil – encaminha publicação sobre as contribuições relevantes do Banco do Brasil para o país. MTR nº 518/2019 do Correios e Telégrafos – encaminha resposta ao Requerimento nº 424/2019. MTR nº 519/2019 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha balancete da receita e despesa do mês de junho de 2019. MTR nº 520/2019 da Câmara dos Deputados – convite para a criação de Procuradoria da Mulher no município de Ibitinga/SP. MTR nº 521/2019 do Ministério da Educação – agradecimento pela moção de aplauso nº 412/2019. MTR nº 522/2019 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – agradecimento pela moção de aplauso nº 145/2019. MTR nº 523/2019 da Câmara dos Deputados – encaminha resposta ao ofício nº 96/2019. MTR nº 524/2019 da Caixa Econômica Federal – comunica crédito de recursos OGU – contrato repasse do processo nº 1045482-92. MTR nº 525/2019 da Caixa Econômica Federal – comunica crédito de recursos OGU – contrato repasse nº 850737/2019. MTR nº 527/2019 da CETECLINS – convite para o Simpósio CTGEO. MTR nº 537/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ibitinga. MTR nº 538/2019 de André Mauro Cunha – convite para participar da 1ª Corrida Loteamento Parque das Águas. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 528/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre a fonte luminosa. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 529/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre entulhos localizados no terreno em que estão sendo construídas as 172 casas pela CDHU. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, Marco Antônio da Fonseca, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 530/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre uso de tintas pela Secretaria de Esportes. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 531/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre economia de recurso na realização da feira. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 532/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre obras paradas por falta de recursos. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 533/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre importantíssimo convênio da Santa Casa de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 534/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre possível expediente que atrapalha a administração 2017/2020. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 535/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações à respeito de tirar leite de pedra. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha, Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 527/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre as providências quanto ao acúmulo de areia na rotatória do cruzamento da Avenida Perimetral, Japão e Alberto Alves Casemiro. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovado. REQ nº 537/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sobre publicação em rede social denegrindo imagens de vereadores. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 538/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre realização de vistoria no distrito de Cambaratiba. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 539/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os horários dos ônibus escolares. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 540/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os imóvel localizado na Rua Daniel de Freitas, nº 1032. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 541/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o semáforo instalado na rotatória da Avenida Perimetral com as Avenidas Japão e Alberto Alves Casemiro. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovado. REQ nº 542/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o processo licitatório sobre o transporte universitário para as cidades de Taquaritinga e Jaboticabal. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 543/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a declaração divulgada sobre a cobertura (tendas) da praça de alimentação e dos shows da 46ª Feira do Bordado. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 544/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Matheus Valentim de Carvalho – requer providências quanto à insistência de criação de grupos de Whatsapp para envio de mensagens maldosas de vereadores. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 546/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita ao PROCON informações sobrea Lei nº 4.475/2017, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de serviços e instalação aos usuários de equipamentos pelas agências bancárias situadas no município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovado. REQ nº 548/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – reitera requerimento sobre os funcionários públicos municipais que não possuem moradia (REQ nº 79/2017). Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 549/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre estudos a respeito da reestruturação de cargos e salários para os funcionários públicos municipais do Executivo Municipal. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 550/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – reitera requerimento de informação sobre o prolongamento da Rua José Manoel Martins Lorenci, interligar a Rua Sebastião Flávio Pinheiro com a Rua Francisco de Arruda Prado. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 551/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os recolhimentos de FGTS. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 552/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal que engendre meios para a realização de palestra explicativa sobre a APLV – Alergia à Proteína do Leite de Vaca, em auxílio às mães de crianças portadoras desta reação ao sistema imunológico devido à proteína. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 553/2019 dos Vereadores Matheus Carreiro, Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a venda e doação dos passaportes e ingressos para os shows da 46ª Feira do Bordado de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 554/2019 dos Vereadores Matheus Carreiro, Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a realização da 46ª Feira Bordado de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 558/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre as multas de trânsito. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 559/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a caixinha dos motoristas. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 560/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre possível roubo de cestas básicas. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 561/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre suposta aquisição de produtos irregulares por funcionários em comissão da Prefeitura Municipal de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 563/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre denúncia recebida sobre os ônibus escolares. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 565/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre as aquisições realizadas no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibitinga, nesta Gestão (2017, 2018 e 2018). Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 566/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre terreno localizado na Rua Carlos Leves, no residencial Dona Branca. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 567/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre possível revitalização da praça da Vila Maria defronte à Paróquia da Imaculada Conceição. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 568/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a fiscalização quanto à utilização de linhas chilenas altamente cortantes em nosso município, um sério agravante para o cidadão, principalmente no trânsito. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 569/2019 dos Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Tiago Piotto da Silva – requer informações do Poder Executivo sobre pedidos de loteamentos pré-aprovados com pedidos de diretrizes feitos na Prefeitura Municipal. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 570/2019 dos Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Alliny Fernanda Sartori, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva – requer informações sobre a manutenção da iluminação das onze praças conforme foram divulgadas em entrevista na rádio. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha, Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 547/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações sobre a limpeza do Rio Jacaré Guaçu quanto as aguapés existentes em seu leito. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 430/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a senhora Paula Nobre, Gerente da Casa Ronald Mcdonald Jahu, pelo evento McDia Feliz. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 431/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo pela Solenidade do 61º aniversário. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 432/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à comunidade do bairro Roseira pela realização da Festa de São Pedro. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 433/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso à senhora Ana Cristina Aranas, Diretora do Projeto Crescer de Ibitinga, pelo belíssimo trabalho que faz com as crianças e pela reportagem que foi ao ar no Programa Revista de Sábado. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 434/2019 dos Vereadores Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso aos Doutores Moacir Rodeguer e Vanessa Beretta Sampaio pela inauguração da Implanew Odontologia em nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 435/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pela realização da palestra sobre a importância das abelhas. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 436/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Congratulações e Louvor à Prefeita Municipal, à Comissão Organizadora da Feira do Bordado e à Secretaria Municipal de Turismo pela realização da 46ª Feira do Bordado. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 437/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso aos comandantes e marinheiros que realizam com excelência seu trabalho na balsa municipal. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovada. MOC nº 438/2019 dos Vereadores Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Clube dos Bancários de Ibitinga pela realização do Torneio de Futebol entre Amigos. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 451/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, por ter sancionado a lei que inclui no Censo 2020 levantamento de dados sobre a população autista do Brasil. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 454/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao bairro Santana do município de Ibitinga pela realização da Festa de Santa Ana. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 456/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações e Louvor a Lúcia Willandino Braga, Neurocientista e Presidente da Rede Sarah de Hospitais, por ter sido a primeira latinoamericana a receber Prêmio Internacional da Sociedade Internacional de Neuropsicologia. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 459/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Aplauso ao Hospital Amaral de Carvalho, de Jaú/SP, pela inauguração do equipamento de radioterapia com o objetivo de ampliar em 50% os atendimentos do hospital. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 460/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Apoio a senhora Regina Garcia Próspero, para ajudar o Instituto Vidas Raras a recolher 1 milhão de assinaturas com o objetivo de conseguir a implementação do Teste de Pezinho ampliado no Brasil. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 461/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Aplauso ao Dr. Daniel Barros Contente, Médico Veterinário e proprietário da Clínica Cãotente pelo aniversário de 1 ano da clínica que aconteceu no dia 27 de julho de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 466/2019 dos Vereadores José Rocha, Alliny Sartori e Tiago Piotto da Silva –Moção de Aplauso ao Rotary Club de Ibitinga pela Cerimônia de Posse do Conselho Diretor do Rotary Club, Rotaract e Interact Club. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 467/2019 dos Vereadores Tiago Piotto da Silva, Alliny Sartori e José Rocha – Moção de Aplauso ao Rotary Club de Ibitinga Estância das Águas pela Cerimônia de Posse do Conselho Diretor 2019-2020. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 468/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso aos funcionários da cozinha da Santa Casa de Caridade e Maternidade Ibitinga pelos serviços prestados sempre com muita dedicação. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 469/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso aos funcionários da lavanderia da Santa Casa de Caridade e Maternidade Ibitinga pela dedicação e presteza nos trabalhos desempenhados. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 470/2019 do Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Deputado Caio França pelo comprometimento com a saúde pública do nosso município. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 471/2019 do Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Deputado Baleia Rossi pela emenda destinada à saúde pública municipal da Estância Turística de Ibitinga. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovada. MOC nº 472/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior pela emenda parlamentar destinada a compra de veículo castramóvel para a Estância Turística de Ibitinga. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovada. MOC nº 474/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Deputado Federal Miguel Lombardi pela emenda destinada à saúde pública municipal da Estância Turística de Ibitinga. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 476/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Apelo à CPFL para a colocação de mais um profissional no posto de atendimento de nosso município para atender a população ibitinguense. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 477/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso ao senhor Jonas Pires, barbeiro do Salão Rio Branco, pela excelência nos serviços prestados, dedicação e bom atendimento há anos em Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 478/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso ao senhor Francisco Macedo de Araújo, o querido Chico Barbeiro, proprietário da Barbearia Rio Branco, pela excelência nos serviços prestados, dedicação e bom atendimento há anos em Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 479/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso aos Organizadores do 2º Passeio Ciclístico de Ibitinga. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovada. MOC nº 480/2019 dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso aos funcionários públicos do almoxarifado municipal que trabalharam na 46ª Feria do Bordado. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 482/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Congratulações à 2ª Feira do Amendoim de Borborema. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 484/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio à Dra Natália Maria Dameto Vergaças, pelo evento Apoio e União – Encontro de Ideias sobre TEA (Transtorno do Espectro Autista). Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 440/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Congratulações e Louvor a Rede Sarah de hospitais pelo respeito com o próximo e excelência no atendimento de vítimas de politraumatismos e problemas locomotores, realizando um belíssimo trabalho em redes espalhadas pelo Brasil, MOC nº 442/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Congratulações e Louvor a Rede Sarah de hospitais pelo respeito com o próximo e excelência no atendimento de vítimas de politraumatismos e problemas locomotores, realizando um belíssimo trabalho em redes espalhadas pelo Brasil, MOC nº 443/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Congratulações e Louvor a Rede Sarah de hospitais pelo respeito com o próximo e excelência no atendimento de vítimas de politraumatismos e problemas locomotores, realizando um belíssimo trabalho em redes espalhadas pelo Brasil, MOC nº 445/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Congratulações e Louvor a Rede Sarah de hospitais pelo respeito com o próximo e excelência no atendimento de vítimas de politraumatismos e problemas locomotores, realizando um belíssimo trabalho em redes espalhadas pelo Brasil, MOC nº 446/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Congratulações e Louvor a Rede Sarah de hospitais pelo respeito com o próximo e excelência no atendimento de vítimas de politraumatismos e problemas locomotores, realizando um belíssimo trabalho em redes espalhadas pelo Brasil, MOC nº 448/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Congratulações e Louvor a Rede Sarah de hospitais pelo respeito com o próximo e excelência no atendimento de vítimas de politraumatismos e problemas locomotores, realizando um belíssimo trabalho em redes espalhadas pelo Brasil, MOC nº 449/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Congratulações e Louvor a Rede Sarah de hospitais pelo respeito com o próximo e excelência no atendimento de vítimas de politraumatismos e problemas locomotores, realizando um belíssimo trabalho em redes espalhadas pelo Brasil, MOC nº 450/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Congratulações e Louvor a Rede Sarah de hospitais pelo respeito com o próximo e excelência no atendimento de vítimas de politraumatismos e problemas locomotores, realizando um belíssimo trabalho em redes espalhadas pelo Brasil, MOC nº 455/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –Moção de Congratulações e Louvor a Rede Sarah de hospitais pelo respeito com o próximo e excelência no atendimento de vítimas de politraumatismos e problemas locomotores, realizando um belíssimo trabalho em redes espalhadas pelo Brasil. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Não houve inscrito. INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REQ nº 572/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que solicita urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 16/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal n° 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi nomeado Relator Especial do projeto. PARECER nº 211/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Carlos Alberto Dias Marques, favorável ao projeto, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Marco Antônio da Fonseca. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 254/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a Redação Final do PLC nº 16/2019. Votação: Aprovada. PLO nº 270/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Dispõe sobre a implantação, manutenção e substituição dos hidrômetros para os consumidores do município de Ibitinga, e dá outras providências”. O trâmite do PLO nº 270/2018 foi prejudicado em decorrência da apresentação, em 05 de agosto de 2019, da Emenda nº 67/2019, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira. PLO nº 12/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Denomina o Condomínio Ibitinga III para Condomínio Residencial Reviver” e Emenda nº 18/2019. Discussão da emenda: Marco Antônio da Fonseca. Votação da Emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O PLO nº 12/2019 será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final. PRE nº 05/2019, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha, que “Altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que regulamentou o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga/SP, quanto ao uso da Tribuna Livre”. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha, Tiago Piotto da Silva, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Rejeitado. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Antonio Esmael Alves de Mira, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 13 de agosto de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 23h07min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 07 (sete) de agosto de 2019 (dois mil e dezenove).////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Presidente: JOSÉ APARECIDO DA ROCHA Vice-Presidente: Marlos Ribas Mancini 1 Secretário: ANTONIO ESMAEL ALVES DE MIRA 2 Secretário: CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
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