Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de setembro de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Quinta Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 211/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinados à manutenção da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento, Comércio e Industria, e dá outras providências. PLO nº 212/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente, e dá outras providências. PLO nº 213/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente no Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à aquisição de material de consumo, e dá outras providências. PLO nº 214/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente ,e dá outras providências. PLO nº 215/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências. MATÉRIAS: MTR nº 582/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 509/2019. MTR nº 583/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 310/2019. MTR nº 584/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 566/2019. MTR nº 585/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 550/2019. MTR nº 586/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 464/2019. MTR nº 587/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 489/2019. MTR nº 588/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 492/2019. MTR nº 589/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 586/2019. MTR nº 590/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 282/2019. MTR nº 591/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 528/2019. MTR nº 592/2019 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 551/2019. MTR nº 593/2019 – encaminha documento para ser anexado ao PLO nº 107/2019, registrado na Câmara Municipal sob o protocolo PLO nº 205/2019. MTR nº 598/2019 – encaminha projeções de receitas para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2020. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: PEL nº 04/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e apoio dos Vereadores José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca e Tiago Piotto da Silva – Altera a Seção IV que disciplina o orçamento, art. 129 da Lei Orgânica do Município de Ibitinga para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 210/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Denomina a Rua 09 (nove) do Residencial Jardim Ipê II de Widionor Sebastião Tucci. PLO nº 216/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Carlos Alberto Dias Marques – Institui o Dia Municipal do Jornalista – Roque de Rosa, no município da Estância Turística de Ibitinga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 13/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Consigna Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Caio França. PARECERES: PAR nº 232/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer PLO nº 186/2019 e Emenda nº 68/2019. PAR nº 233/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 191/2019. PAR nº 234/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº194/2019 e Emenda nº 69/2019. PAR nº 235/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 270/2018. PAR nº 236/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 208/2019. PAR nº 237/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 88/2019. PAR nº 238/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 208/2019. PAR nº 239/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer PLO nº 193/2019 e Emenda nº 70/2019. REQUERIMENTOS: REQ nº 638/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca– requer a retirada do PLO nº 189/2019. REQ nº 647/2019 dose Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira – requer a leitura de documentos em sessão legislativa ordinária. INDICAÇÕES: IND nº 785/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja estudada a possibilidade de implantar estacionamento em ambos os lados da Rua Prudente de Moraes, no centro da cidade, do trecho entre as ruas Domingos Robert e Daniel de Freitas. IND nº 786/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que elabore projeto para realizar a revitalização das piscinas do Ginásio Nicolão. IND nº 787/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica para que seja organizada antecipadamente a campanha de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya em nosso município. IND nº 788/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal por meio da secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar entre os bairros Jardim América e São Paulo, uma caçamba para descarte de lixo para atender os moradores desta localidade. IND nº 789/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere ao Executivo Municipal por meio da secretaria responsável, disponibilize um varredor de rua na área onde é realizada a feirinha de domingo, na Vila Maria, após o término para limpeza do local. IND nº 790/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que autoriza e regulamenta e organização e funcionamento as ações e serviços públicos de saúde do serviço de terapia e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter de complementar no município de Ibitinga e dá outras providências. IND nº 791/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a retirada de vários formigueiros do canteiro do passeiódromo, em especial do trecho próximo à saída da Avenida do Parque até o Planalto Clube de Campo. IND nº 792/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica o retorno original da Rua Capitão Felício Racy, do trecho equivalente à Rua XV de Novembro à Rua Rosalbino Tucci. IND nº 793/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que o Poder Executivo invista mais em melhorias nas áreas da saúde, educação, cultura, esporte e infraestrutura do distrito de Cambaratiba, em caráter de urgência. IND nº 794/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que haja o aumento do número de consultas médicas na UBS – Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cambaratiba. IND nº 795/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita operação tapa buraco na Rua José Tofik, nº 226, em caráter de urgência. IND nº 796/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que haja mais atendimentos na área de fisioterapia no distrito de Cambaratiba. IND nº 797/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que estude a possibilidade de instalar relógio digital, com aferidor de temperatura, nas entradas da cidade. IND nº 798/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar show de réveillon na passagem do ano deste para 2020, aberto a todo o público. IND nº 799/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, que estude a possibilidade de implantar na saúde do município equipe médica que atenda crianças e idosos de baixa renda, que não tenham condições de locomoção, em suas residências, quando da necessidade de cuidados médicos. IND nº 800/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar em nosso município projeto concedendo bolsas de estudos aos servidores públicos municipais, beneficiando o aluno de baixo poder aquisitivo, ajudando-o a concluir seu curso de graduação. IND nº 801/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao Executivo Municipal que em conjunto com a secretaria responsável, realize a devida reforma do Posto de Saúde da Vila dos Bancários, no intuito de levar melhorias ao local e bem atender àquela população. IND nº 802/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, estude a possiblidade de voltar com os campeonatos de futebol amador, tanto de quadra quanto de campo, dando o apoio necessário. IND nº 803/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino assistência psicológica e fonoaudiológica, juntamente com a assistência psicopedagógica, conforme enviada anteriormente, proporcionando ao aluno um bom desenvolvimento através de acompanhamento apropriado. IND nº 804/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize a reforma do Postinho de Saúde do bairro Ângelo de Rosa, para melhor atender a população do bairro. IND nº 805/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica para que seja realizado levantamento das ruas e avenidas que não possuem placas denominativas em todos os bairros de Ibitinga, e que as mesmas sejam providenciadas e instaladas com urgência. IND nº 806/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que se estude a implantação de um novo terminal rodoviário próximo ao trevo da via de acesso Manoel Alves Lopes, na entrada de nosso município. IND nº 807/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal interceda junto à CPFL para realizar troca de lâmpada que está com defeito na Rua José Pereira, defronte ao número 246, em caráter de urgência. IND nº 808/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que haja com maior frequência atendimento odontológico no distrito de Cambaratiba. IND nº 809/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita para que sejam incluídas no cronograma de planejamento do município, melhorias em todo o bairro Vila dos Bancários. IND nº 810/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de implantar em nossas ruas espelhos convexos para auxiliarem na segurança do trânsito. IND nº 811/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao gestor do SAMS que tome as medidas necessárias para melhorar o atendimento em todas as unidades públicas de saúde do município, principalmente o PSF do Jardim Santa Clara, colocando mais médicos para atender os munícipes que procuram atendimento de saúde. IND nº 812/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao setor competente do Executivo Municipal que providencie os devidos reparos na quadra poliesportiva do distrito de Cambaratiba. IND nº 813/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao setor competente do Executivo Municipal que viabilize policiamento ostensivo em todo o município, no intuito de evitar prostituição de menores e o tráfico de drogas. IND nº 814/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de novos brinquedos nas praças municipais e manutenção daqueles que estão deteriorados. IND nº 815/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize projeto de arborização na Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro. IND nº 816/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize, com máxima urgência, a limpeza da praça do Jardim América, a qual fica próxima à paróquia São Paulo Apóstolo, roçando o mato e retirando todo o material ali descartado, proporcionando melhorias, tendo em vista a realização do Primaverão no próximo final de semana. IND nº 817/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a elaboração de projeto de lei que acerte as referências dos salários de psicólogos, enfermeiros e bibliotecários da administração direta e indireta. IND nº 818/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação da diária para os motoristas da administração direta e indireta. IND nº 820/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica à secretaria competente da Prefeitura Municipal a manutenção da sinalização de solo “Pare” de todas as ruas do Jardim Santo Antônio. IND nº 821/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, efetive a roçagem, limpeza e manutenção da parte elétrica da praça do Jardim Paulo de Biasi. IND nº 822/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize os serviços de limpeza, retirando galhos e entulhos, de todas as ruas do bairro Santo Antônio. IND nº 823/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize limpeza, roçagem bem como toda a manutenção da iluminação da praça do Jardim América. IND nº 824/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica à secretaria competente da Prefeitura Municipal a instalação de torneira com a máxima urgência, na praça da Vila Maria a fim de auxiliar os moradores na irrigação das plantas e árvores do local tendo em vista o período de estiagem. IND nº 825/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere a secretaria competente que estude a possibilidade de colocar mais um profissional para a coleta de sangue no laboratório da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. IND nº 826/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – solicita à CPFL os devidos reparos na iluminação pública em dois postes em frente à Praça João Abrão próximo a banca de jornal e ao telefone público. IND nº 827/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, com a máxima urgência a manutenção da quadra de Skate da Vila Maria bem como reparos na parte elétrica. IND nº 828/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a Prefeitura Municipal por meio do setor responsável a manutenção da sinalização de solo – Pare e o Triângulo de Segurança de Esquina no cruzamento da Rua Bom Jesus com a Pereira Landim próximo ao Colégio Victor Maida. IND nº 829/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere a implantação do Tiro de Guerra em nosso município. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 541/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Péricles Sebastião Costa. MOC nº 548/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Pesar pelo falecimento de Fátima do Vale Marciano. MOC nº 549/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Antoniolli. MOC nº 550/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Nilva Scudilho. OFÍCIOS: OFC 269/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini – encaminha cópia de resposta enviada pelo Deputado Estadual Rafa Zimbaldi a respeito de emenda solicitada para a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 579/2019 da Presidência da República – encaminha resposta à Moção de Aplauso nº 451/2019. MTR nº 594/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento nº 552/2019. MTR nº 595/2019 da Dra. Natália Dameto – encaminha agradecimento à Moção nº 484/2019. MTR nº 597/2019 da Presidência da República – encaminha resposta à Moção de Aplauso nº 504/2019. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 637/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre autorização de suplementação ao orçamento do exercício programa 2017 e 2018 e no orçamento vigente. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 639/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações do Poder Executivo em relação ao atendimento aos portadores de autismo. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 640/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações do Poder Executivo sobre os 51 estudantes de medicina do revalida. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 641/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações do Poder Executivo quanto à possibilidade de implantação de um espaço inovador coworking em Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 642/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre recolhimento de impostos por período. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 643/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o veículo que transporta os moradores do distrito de Cambaratiba para realização de fisioterapia e consultas médicas. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 644/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a apreensão de animais soltos nas ruas de nosso município. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 645/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 646/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre as melhorias nas condições asfálticas das ruas de todo o bairro Vila Izolina. Discussão: Richard Porto de Rosa, Matheus Valentim de Carvalho, Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, José Aparecido da Rocha, Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 648/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informações a respeito da rampa de acessibilidade do laboratório da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas Mancini. Votação: Aprovado. REQ nº 649/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita do SAMS que informe esta Casa Legislativa sobre a vacinação de sarampo. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovado. REQ nº 650/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre área desapropriada pela Prefeitura Municipal. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 651/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – requer informações sobre o desenvolvimento sustentável no município de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. IND nº 819/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – indica à Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga a criação da TV Câmara de Ibitinga. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira, Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 532/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao SINTRACOBI Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Confecções e Bordados de Ibitinga e Região, pela inauguração da Farmácia Sintracobi em Ibitinga. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 533/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Louvor à EE Professora Lucy Salina Fernandes Gaion pela comemoração de seu Jubileu de Ouro. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 534/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso a Orlando Fracalossi Junior, proprietário da agencia revendedora de carros Sarará Veículo, pelo excelente empreendedorismo em nosso município, garantindo há anos qualidade a todos os seus clientes. Discussão: Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovada. MOC nº 535/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplausos ao Restaurante Chico Mineiro, por ter se destacado pelo empreendedorismo do seu estabelecimento comercial. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 536/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplausos à 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI) de 20 a 25 de agosto que aconteceu na cidade de Matão. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 537/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso aos voluntários da Igreja Ministério Mover, pelo banho solidário realizado no dia 25 de agosto em nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 538/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações e Louvor ao ECAD – Escritório Central e Arrecadação e Distribuição e as suas sete instituições pelas quais é formado, pela seriedade com que exerce a função de se responsabilizar pelo controle das músicas sejam elas nacionais ou internacionais que são executadas em ambientes públicos e protegidas por direitos autorias no Brasil. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 539/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Jovem César Diego Sandoval Urtado pela dissertação sobre “Erradicação do analfabetismo no Brasil: plano nacional de educação 2001-2010 e 2014-2024, em defesa a tese de seu mestrado, no último dia 30 de agosto de 2019 em Ribeirão Preto. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 540/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso aos Organizadores da 4ª Edição do Overdown Culture que aconteceu no pavilhão permanente de exposições de Ibitinga no dia 1º de setembro de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 542/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e Antonio Esmael Alves de Mira – Moção de Aplauso aos administradores pela comemoração do Dia do Administrador na data de 09 de setembro, aplaudindo a todos os profissionais pelo relevante trabalho desempenhado na sociedade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 543/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Mercado Bonati pelo empreendedorismo comercial no potencial de nossa cidade, principalmente em nossas regiões periféricas. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 544/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso ao Colégio Lyva pela realização da 3ª FECAT realizada em 28 e 29 de agosto, promovendo a integração das artes e demonstrando o desenvolvimento dos seus alunos. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 545/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso ao proprietário da Cia da Tapioca de Ibitinga, pela inauguração de uma unidade de sua loja no Shopping Jaraguá, na cidade de Araraquara, que aconteceu no dia 22 de agosto de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 546/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso à Assembleia Legislativa de São Paulo pela criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 547/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a ONG Imagine pelo aniversário de dois anos de fundação, realizando trabalho essencial para suprir algumas necessidades das instituições educacionais do nosso município, por meio de voluntariado. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. SOLICITAÇÃO: REQ nº 268/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer autorização para entregar em mãos o título concedido ao senhor Dr. Luiz Carlos Motta. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MTR nº 578/2019 do PDT Ibitinga - solicitação de autorização de uso do auditório da Câmara. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Marco Antônio da Fonseca, Matheus Valentim de Carvalho, Alliny Fernanda Sartori e Antonio Esmael Alves de Mira. INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Marco Antônio da Fonseca, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REQ nº 653/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 211/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinados à manutenção da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento, Comércio e Industria, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Tiago Piotto da Silva foi nomeado relator especial. PARECER nº 241/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Tiago Piotto da Silva, favorável ao projeto, sem emenda. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha, Matheus Valentim de Carvalho, Tiago Piotto da Silva, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovado. REQ nº 654/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 212/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho foi nomeado relator especial. PARECER nº 242/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Matheus Valentim de Carvalho, favorável ao projeto, sem emenda. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 655/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 213/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente no Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à aquisição de material de consumo, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Richard Porto de Rosa foi nomeado relator especial. PARECER nº 243/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Richard Porto de Rosa, favorável ao projeto, com emenda. Discussão da emenda: Marco Antônio da Fonseca. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Marco Antônio da Fonseca. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 271/2019, de autoria da Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade, que apresenta a redação final do PLO nº 213/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 656/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 215/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira foi nomeado relator especial. PARECER nº 244/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, favorável ao projeto, sem emenda. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. OFÍCIO nº 270/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 157/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que “Denomina a Rua 07 do bairro Jardim Ipê II de Rua Ângelo Chiquesi”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. PLO nº 86/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno sem benfeitoria à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, e dá outras providências”. REQ mº 652/2019, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, que solicita vista do PLO nº 86/2019 por duas sessões consecutivas. Discussão do requerimento: Antônio Esmael Alves de Mira, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca. Votação do requerimento: Aprovado. O Projeto de Lei nº 86/2019 teve sua tramitação prejudicada em decorrência da aprovação do pedido de vista de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira. PLO nº 88/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Altera a Lei Municipal nº 4.759, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da relação de médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública do município e dá outras providências”. Discussão: Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovado. PLO nº 101/2019, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Institui no Calendário Municipal da Estância Turística de Ibitinga o dia 15 de abril como Dia Municipal de Incentivo ao Desarmamento Infantil” e Emenda nº 37/2019. Discussão da emenda: Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração da redação final. PLO nº 208/2019, de autoria dos Vereadores Richard Porto de Rosa e Marco Antônio da Fonseca, que “Revoga a Lei Municipal nº 4.862, de 24 de maio de 2019, que autoriza os cartórios a expedir certidões de nascimento e óbito de animais de estimação”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PRE nº 06/2019, de autoria dos Vereadores Tiago Piotto da Silva e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Constitui Comissão de Assuntos Relevantes, com o objetivo de apurar as políticas públicas de valorização da vida e prevenção ao suicídio”. Discussão: Tiago Piotto da Silva, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovado. A Comissão ficou composta pelos Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira (Presidente), Matheus Valentim de Carvalho (Membro) e Tiago Piotto da Silva (Relator). EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Marco Antônio da Fonseca, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 10 de setembro de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 23h39min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 03 (três) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove)./////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 218/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 114/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 219/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 115/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Matéria Recebida nº 601/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1024/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 547/2019.
4
 Matéria Recebida nº 602/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1070/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 567/2019.
5
 Matéria Recebida nº 603/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1071/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 607/2019.
6
 Matéria Recebida nº 604/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1072/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 606/2019.
7
 Matéria Recebida nº 605/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1073/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 7192019.
8
 Matéria Recebida nº 606/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1074/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 753/2019.
9
 Matéria Recebida nº 607/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1075/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 456/2019.
10
 Matéria Recebida nº 608/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1076/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 412/2019.
11
 Matéria Recebida nº 611/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1078/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 362/2019, QUE REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 769/2018.
12
 Matéria Recebida nº 612/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1079/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 539/2019.
13
 Matéria Recebida nº 613/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1080/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 563/2019.
14
 Matéria Recebida nº 614/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1081/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 569/2019.
15
 Matéria Recebida nº 615/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1082/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 529/2019.
16
 Matéria Recebida nº 616/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 548/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 548/2019.
17
 Matéria Recebida nº 622/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1084/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 549/2019.
18
 Matéria Recebida nº 623/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1085/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2019.E REQUERIMENTO Nº 584/19.
19
 Matéria Recebida nº 624/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1086/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 365/2019.
20
 Matéria Recebida nº 625/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1087/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 558/2019.
21
 Matéria Recebida nº 626/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1088/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 541/2019.
22
 Matéria Recebida nº 628/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 970/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 458/2019.
23
 Projeto de Lei Complementar nº 18/2019 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
24
 Projeto de Lei Ordinária nº 217/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, MIRA, TIAGO PIOTTO - DA PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO E USO DE CEROL E LINHA CHILENA, ALÉM DE DEMAIS PRODUTOS SIMILARES EM LINHAS OU FIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 220/2019 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 - Mesa Diretora - CONSIGNA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÁS PESSOAS QUE DESTINARAM PARTE DO IMPOSTO DE RENDA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
27
 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 - JOSÉ ROCHA - CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO A ROBERTO ALVES DA ROCHA - ROCHINHA.
28
 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 - Mesa Diretora - OUTORGA TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE MAIS SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL NO ANO DE 2018.
29
 Emenda nº 72/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO Nº 214/2019.
30
 Emenda nº 73/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA DO PLO Nº 209/2019.
31
 Emenda nº 74/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 205/2019 - DENOMINAR O LOCAL ONDE FUNCIONARÁ A CASA DO CIDADÃO.
32
 Parecer nº 240/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2019, COM A EMENDA Nº 38/09.
33
 Parecer nº 245/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019, COM EMENDA Nº 39/2019.
34
 Parecer nº 246/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DP DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2019.
35
 Parecer nº 247/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1092019
36
 Parecer nº 248/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER PLO Nº 214/2019
37
 Parecer nº 249/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 106/19.
38
 Parecer nº 250/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 207/2019
39
 Requerimento nº 657/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 187/2019.
40
 Requerimento nº 662/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A LEITURA NA ÍNTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO.
41
 Indicação nº 830/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA MELHORIAS E MANUTENÇÃO EM TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL
42
 Indicação nº 831/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
43
 Indicação nº 832/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO AS OS BUEIROS/BOCAS DE LOBO DE NOSSO MUNICÍPIO.
44
 Indicação nº 833/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA PARA CONHECIMENTO SOBRE EDITAL 2019 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
45
 Indicação nº 834/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS DAS RUAS DA VILA MARIA, RANCHO ALEGRE E JARDIM DAS PAINEIRAS II
46
 Indicação nº 835/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL DE TODO ENTORNO DA AVENIDA PERIMETRAL.
47
 Indicação nº 836/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA RETOQUE NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA CIDADE, SEJA MUNICIPAL, ESTADUAL OU PARTICULARES.
48
 Indicação nº 837/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA UMA MELHOR ATENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ROTATÓRIA DO CRISTO, POIS SE ENCONTRA COM FALTA DE ZELO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.
49
 Indicação nº 838/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VÁRIAS RUAS DO PAULO DE BIAZI E JARDIM AMÉRICA.
50
 Indicação nº 839/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Indica que seja estudada a possibilidade de implantação de lombadas por toda extensão da Rua Orlando Luiz Miola, no bairro São Domingos, em caráter de urgência.
51
 Indicação nº 840/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PRESCRIÇÃO E FORNECIMENTO DA OZONOTERAPIA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
52
 Indicação nº 841/2019 - MARLOS MANCINI - SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
53
 Indicação nº 842/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCIAS PARA O CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MARIA
54
 Indicação nº 843/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS CAMPOS DE BOCHA DE NOSSO MUNICÍPIO E REALIZE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DESTES.
55
 Indicação nº 844/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO A NÍVEL MUNICIPAL, ENVOLVENDO ENTIDADES, IGREJAS, ESCOLAS, COM O OBJETIVOS DE EDUCAR NÃO SÓ OS PEDESTRES, MAS PRINCIPALMENTE OS MOTORISTAS, E SE POSSÍVEL SOLICITAR AJUDA DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE DÊ ÁS ORIENTAÇÕES JUNTO AOS MOTORISTAS QUANTO ÁS FAIXAS DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTOS IRREGULARES, ENTRE OUTROS.
56
 Indicação nº 845/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROGRAMA PARA ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE REMÉDIOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO IBITINGUENSE.
57
 Indicação nº 846/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES, RESTRINGINDO A ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS EM APENAS UM LADO DA VIA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA ÁS CRIANÇAS E AO JOVENS, E SE POSSÍVEL IMPLANTAR ESTE MÉTODO AOS DEMAIS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
58
 Indicação nº 847/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDAMENTAL.
59
 Indicação nº 848/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INCENTIVO À LEITURA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
60
 Indicação nº 849/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO À CAPOEIRA, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM PROFISSIONAIS DA ÁREA, PROPORCIONANDO AOS MESMOS INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA MINISTRAREM AS AULAS.
61
 Indicação nº 850/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR CICLOVIA À VIA DE ACESSO ALBERTO ALVES CASEMIRO.
62
 Indicação nº 851/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SE ESTUDE MEIOS DE REALIZAR TRABALHOS JUNTO ÀS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE LEVÁ-LAS, NOS PERÍODOS EM QUE NÃO ESTÃO EM AULA OU EM ATIVIDADE ESCOLAR, PARA ÁREAS DE REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS.
63
 Indicação nº 852/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SE SEJA DADA MAIS ÊNFASE ÀS DIVULGAÇÕES DOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, UTILIZANDO TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO POSSÍVEIS, COM A FINALIDADE DE ATINGIR O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, LEVANDO O MÁXIMO DE INFORMAÇÃO A TODA POPULAÇÃO.
64
 Indicação nº 853/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE RESERVAR ESPAÇO DESTINADO A ENSAIOS DE BANDAS DO MUNICÍPIO, SEM QUE HAJA INCÔMODO À POPULAÇÃO IBITINGUENSE, INCENTIVANDO OS MÚSICOS LOCAIS A SE DEDICAREM À MUSICA E À CULTURA.
65
 Indicação nº 854/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER ALGUM PROGRAMA, QUE OFEREÇA OPORTUNIDADE AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE DE PRESTAREM ATIVIDADES QUE POSSAM CONTAR HORAS DE ESTÁGIO PARA A FACULDADE NA QUAL ESTUDAM.
66
 Indicação nº 855/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER UMA EMPRESA DE COMPANHIA AÉREA PARA IBITINGA.
67
 Indicação nº 856/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MAIS BEBEDOUROS NA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, EM LOCAIS DISTANTES AOS QUE FORAM INSTALADOS.
68
 Indicação nº 857/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM.
69
 Indicação nº 858/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS COBERTURAS EM BANCOS DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
70
 Indicação nº 859/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE QUANDO CHEGAREM NOVOS VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO AMBULÂNCIAS, SEJA PROVIDENCIADA TODA A DOCUMENTAÇÃO E MOTORISTAS PARA CONDUZI-LAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
71
 Indicação nº 860/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS COBERTURAS DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO AS POSSUEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
72
 Indicação nº 861/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS LOCAIS QUE MAIS NECESSITAM EM NOSSO MUNICÍPIO.
73
 Indicação nº 862/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
74
 Indicação nº 863/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR COM URGÊNCIA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, TANTO DO CANTEIRO CENTRAL QUANTO DAS LATERAIS.
75
 Indicação nº 864/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
76
 Indicação nº 865/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
77
 Indicação nº 866/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A RETIRADA DO AGLOMERADO DE GALHOS DESCARTADOS NA RUA WILSON RIBEIRO DOS SANTOS, DEFRONTE AO NÚMERO 60, JARDIM SANTO EXPEDITO.
78
 Indicação nº 867/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A RETIRADA DO AMONTOADO DE GALHOS DEPOSITADO NA RUA WILSON RIBEIRO DOS SANTOS, NÚMERO 140, JARDIM SANTO EXPEDITO.
79
 Indicação nº 868/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PRESIDENTE KENEDY, N° 501, NO BAIRRO RANCHO ALEGRE,
80
 Indicação nº 869/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL, AO LADO DO NUMERAL 729, JARDIM SÃO JOSÉ.
81
 Indicação nº 870/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA FAZER PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SIMÕES.
82
 Indicação nº 871/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA QUE SEJA REVISTO O TRÂNSITO DA AVENIDA PERIMETRAL NOS CRUZAMENTOS COM A RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ E DÃO ACESSO AO BAIRRO JARDIM ELDORADO.
83
 Indicação nº 872/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMO PINTURA DE SOLO E PLACAS NA RUA ANÁLIA MARIA LIMA RAMOS, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
84
 Indicação nº 873/2019 - MIRA - INDICA QUE A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FISCALIZE E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO À OCUPAÇÃO INDEVIDA DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA AFONSO SIMÕES.
85
 Indicação nº 874/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO BUEIRO DANIFICADO NA RUA EUCLIDES COLEONE, AO LADO DO Nº 789.
86
 Indicação nº 875/2019 - MIRA - INDICA QUE A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA, ENTRE A RUA JOSÉ AMENDOLA DA SILVA E PROPRIEDADE DE DELVAIR CESAR BERETTA E OUTRA, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
87
 Indicação nº 876/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UMA CASA ABANDONADA LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES COLEONE, DEFRONTE AO Nº 711.
88
 Indicação nº 877/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE ENGENDRE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA EROSÃO EXISTENTE NO SOLO DA RUA JOSÉ VENÂNCIO CUSTÓDIO, EM FRENTE AO Nº 273, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO PRÓXIMO AO LOCAL CITADO, NO JARDIM MARIA LUIZA I.
89
 Indicação nº 878/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES COLEONE, AO Nº 657.
90
 Indicação nº 879/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO MARIA LUIZA I.
91
 Indicação nº 880/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE GRANDE NO BUEIRO DA RUA JOSÉ AUGUSTA BOTELHO DEFRONTE AOS NºS 645 E 621.
92
 Indicação nº 881/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS NA RUA EUCLIDES COLEONE.
93
 Indicação nº 882/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA SALEM SAAD, DEFRONTE AO Nº 121, NO JARDIM IDALINA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO.
94
 Indicação nº 883/2019 - CARLINHOS - SUGERE AO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE A DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO LIBERADOS PELO ESTADO,
95
 Indicação nº 884/2019 - CARLINHOS - INDICO QUE A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS BORDADEIRAS NO SENTIDO POSTO COOPERCITRUS Á ESCOLA TEREZA FREIRE, ANTES DE CHEGAR NA PASSARELA.
96
 Indicação nº 885/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SABIDO DO PRADO BIONDO, NA VILA IZOLINA, NO QUARTEIRÃO QUE COMPREENDE O NUMERAL 200 AO 348.
97
 Indicação nº 886/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO DE AMORIM RAMOS, NO JARDIM NATÁLIA COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
98
 Indicação nº 887/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO NA VILA IZOLINA.
99
 Indicação nº 888/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE HAJA MAIOR INVESTIMENTO EM PROPAGANDAS REGIONAIS DA FEIRINHA DO ARTESANATO, QUE ACONTECE TODOS OS SÁBADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
100
 Indicação nº 889/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA E O INTERVENTOR JUDICIAL DA SANTA CASA VIABILIZEM TUDO O QUE FOR PRECISO PARA QUE A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA NÃO VÁ Á LEILÃO CONFORME DECISÃO JUDICIAL FÍSICO Nº 00002887-402014.8.26.0236.
101
 Indicação nº 890/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INVISTA EM PROMANDAS NACIONAIS PARA A DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO DE BORDADO DE NOSSA CIDADE.
102
 Moção nº 579/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONETE FERNANDES MARTINS.
103
 Ofício nº 272/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO CAMPOS MACHADOS A RESPEITO DE EMENDAS SOLICITADA PARA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA DE IBITINGA.
104
 Ofício nº 273/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADOS A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE IBITINGA.
105
 Ofício nº 275/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELA DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MELLÃO A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE DE IBITINGA.
106
 Matéria Recebida nº 609/2019 - Ministério do Desenvolvimento Social - OFÍCIO Nº 754/2019 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
107
 Matéria Recebida nº 617/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 1174/2019 DO DEPUTADO RECARDO MELLO (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SP) ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 106/2019.
108
 Matéria Recebida nº 618/2019 - Outros - CONVITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SEGURANÇA NO CAMPO.
109
 Matéria Recebida nº 619/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 458/2019 DA CETESB, ENCAMINHADO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 612/2019.
110
 Matéria Recebida nº 620/2019 - Outros - CONVITE DA ESCOLA DE GOVERNO. CONVIDA PARA CICLO DE PALESTRAS.
111
 Matéria Recebida nº 621/2019 - Outros - CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA CONVIDA PARA PALESTRA SETEMBRO AMARELO.
112
 Matéria Recebida nº 627/2019 - Outros - OFÍCIO DO DER DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 613/2019.
113
 Matéria Recebida nº 630/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 016/2019 - CIRCULAR DO CONSEG CONVIDANDO PARA REUNIÃO NO DIA 11/09/2019.
114
 Matéria Recebida nº 631/2019 - OUTROS - CONVITE DA EMEIEF DONA LEONOR MENDES DE BARROS PARA A 3ª FESTA DA PRIMAVERA.
115
 Moção nº 585/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IRACEMA DE SOUZA ALVES
116
 Moção nº 586/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JERÔNIMO DO PRADO
117
 Moção nº 587/2019 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE VALDEMIR DE TRAQUE
118
 Matéria Recebida nº 638/2019 - Outros - CONVITE DO PROGRAMA MUNDO ESPORTIVO, CONVIDA PARA PRESTIGIAREM O CAMPEONATO DE FUTEBOL. ALEXANDRE FUENTES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 658/2019 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, LOCALIZADO NO PORTAL DE ENTRADA DE IBITINGA NA VIA DE ACESSO MANUEL ALVES LOPES. Aprovado
2
 Requerimento nº 659/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO DO PRÉDIO DA SANTA CASA CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
3
 Requerimento nº 660/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM IBITINGA. Aprovado
4
 Requerimento nº 661/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE MEI - MICRO EMPRESA INDIVIDUAL EM IBITINGA. Aprovado
5
 Requerimento nº 663/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.531, DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES. Aprovado
6
 Requerimento nº 664/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA DO SAMS-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
7
 Requerimento nº 665/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VALIDADE E PROCESSO LICITATÓRIO DO CARTÃO FAMILY CARD. Aprovado
8
 Moção nº 551/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE IBITINGA PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO. Aprovado
9
 Moção nº 552/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHAEIMER - ABRAZ, PELA CAMPANHA EM COMEMORAÇÃO AO MÊS MUNDIAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER Aprovado
10
 Moção nº 553/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA SHIRLEI HENRIQUE DE CARVALHO RUEDAS, DIRETORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
11
 Moção nº 554/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA ADRIANA NATALINA DA SILVA, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
12
 Moção nº 555/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA RITA DE CÁSSIA ALBRECHETE, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
13
 Moção nº 556/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA ARIANI JANUZZI BUTTARELLO ROSSI, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
14
 Moção nº 557/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA KÁTIA CRISTINA BAZONI, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
15
 Moção nº 558/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA MÁRCIA APARECIDA DE ALCÂNTARA, ASSESSORA DE DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
16
 Moção nº 559/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA FÁTIMA APARECIDA JOHANSEN, DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
17
 Moção nº 560/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO RINALDO ANTONIO CASTELLACE, ASSESSOR DE DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
18
 Moção nº 561/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA HELENA MARIA BOTIGELI, ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
19
 Moção nº 562/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA ETIENNE DE OLIVEIRA URBANO, AGENTE DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
20
 Moção nº 563/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA JOANA APARECIDA PAZIAN FERREIRA, ASSESSORA DE DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
21
 Moção nº 564/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO RICARDO TOFI JACOB, DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
22
 Moção nº 565/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI, PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
23
 Moção nº 566/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA SIMONE CONCEIÇÃO S. COTRIM, CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
24
 Moção nº 567/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO RENAN S. SARAIVA DOS SANTOS, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
25
 Moção nº 568/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA DULCINÉIA A. PINHEIRO CARDOSO, SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
26
 Moção nº 569/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA ROSA MARIA C. DE FREITAS MORAES, SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
27
 Moção nº 570/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO RODRIGO DE PÁSCOLI, VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
28
 Moção nº 571/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO RAMIRO DOMINGUES, VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
29
 Moção nº 572/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO LUCAS QUIO DOS SANTOS, AGENTE DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
30
 Moção nº 573/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA GLÁUCIA HELENA DORO PEREIRA, AGENTE DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
31
 Moção nº 574/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO ANTENOR MORINI JÚNIOR, AGENTE DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
32
 Moção nº 575/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO HILTON CÉSAR DE OLIVEIRA, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
33
 Moção nº 576/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO OSCAR ROBERTO A. DE SÃO MIGUEL, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. Aprovado
34
 Moção nº 577/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SUA EXCELÊNCIA A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DOUTORA RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO FRENTE À PGR. Aprovado
35
 Moção nº 578/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODA EQUIPE DO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE REALIZA EM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE EMPREGO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
36
 Moção nº 580/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APELO AO SENHOR FRAUZO RUIZ SANCHES E SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA NÃO DEIXARAM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA IR Á LEILÃO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO FÍSICO N° 0002887-40.2014.8.26.0236. Aprovado
37
 Moção nº 581/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO PELA REALIZAÇÃO DO PRIMAVERÃO 2019, EVENTO EXTRAORDINÁRIO QUE ATRAIU CENTENAS DE PESSOAS EM MOMENTO DE LAZER E ENTRETENIMENTO, EM PROL DA CONSTRUÇÃO DA SUA IGREJA MATRIZ. Aprovado
38
 Moção nº 582/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DESFILE CÍVICO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 DE SETEMBRO - REUNINDO DEZENAS DE INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS, ATRAINDO GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO, PARA PRESTIGIAR EVENTO QUE RESGATA O RESPEITO A NOSSA PÁTRIA AMADA. Aprovado
39
 Moção nº 583/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A CONTADORA DE HISTÓRIA JULIANA REAME PELA HOMENAGEM RECEBIDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - BRASÍLIA/DF, NA DATA DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, SENDO O RECONHECIMENTO DE UM BELÍSSIMO TRABALHO, ENALTECENDO O NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
40
 Moção nº 584/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - VICENTINOS - PELAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ESPAÇO LEITURA, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA LUIZA. Aprovado
41
 Requerimento nº 666/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE GALHOS E ENTULHOS NA AVENIDA FERROVIÁRIA Aprovado
42
 Requerimento nº 667/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, O REQUERIMENTO 666/2019, QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE GALHOS E ENTULHOS NA AVENIDA FERROVIÁRIA Aprovado
43
 Requerimento nº 668/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
44
 Requerimento nº 669/2019 - CARLINHOS - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, O REQUERIMENTO 668/2019, QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
2 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA 15 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO INFANTIL. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 37/2019 Aprovado
2
 Turno Único do Substitutivo nº 1/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PSU 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PSU 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALLINY SARTORI - EMENDA 38/2019 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTABELECIMENTO PRIVADO/PÚBLICO DE SAÚDE A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 109/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 109/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 - MATHEUS CARREIRO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A LÚDIO EDUARDO VELUDO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PDL 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 112/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/2019 ao PLO 214/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA 72/2019 Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 670/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019, O PLO 218/2019 Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 671/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019, O PLO 219/2019 Aprovado
8
 Turno Único do Parecer nº 251/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 218/2019, COM EMENDA Lido
9
 Turno Único do Parecer nº 252/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 219/2019, COM EMENDA Lido
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 218/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 114/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - ALLINY SARTORI - EMENDA NO PARECER 251/2019 Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 115/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA NO PARECER 252/2019 Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 276/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO DA COMISSÃO, APRESENTANDO A REDAÇÃO FINAL DO PLO 218/2019 Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 277/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO DA COMISSÃO, APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 219/2019 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TIAGO PIOTTO / MDB
Encerramento: às 22:34 hs