Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024
Dispõe sobre a realização de atividades, cursos e campanhas para combater o racismo nas instituições públicas de ensino do Município, durante todo ano letivo.
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024
Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ibitinga, São Paulo.
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de banheiros químicos em feiras livres e similares e ambientes públicos de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas no Município de Ibitinga.
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2024
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga o Dia da Força Expedicionária Brasileira.
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ibitinga/SP.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município da Estância Turística de Ibitinga.
Projeto de Lei Ordinária nº 222/2023
Denomina a Rua 10 do Jardim Brasil de Rua Nelson Rodrigues de Souza.
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2023
Denomina a Rua 01 do Residencial Jardim Europa de Rua José Maria da Costa.
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2023
Denomina a Rua 03 do Residencial Jardim Europa de Rua Leonilda Rodrigues da Costa.
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2023
Denomina a Rua D do Residencial São Domingos I de Rua Judith dos Anjos Zeponi.
New message