Substitutivo nº 10/2018
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.664, DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA HONORÁRIA PROVENIENTE DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8.906, DE 04/07/1994 ESTATUTO DA OAB.
Substitutivo nº 15/2017
PROJETO SUBSTITUTIVO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO TEMPO DE QUE DISPÕE O VEREADOR PARA O USO DA TRIBUNA.
Substitutivo nº 1/2017
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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