Projeto de Lei Complementar nº 9/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 04/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 2/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N] 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 24/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 23/16 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Projeto de Lei Complementar nº 22/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR PELA SOLIDEZ, SEGURANÇA E RECUPERAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2015 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 9/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/15 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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