Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 4943/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 772/2019 , Emenda nº 116/2019 , Emenda nº 120/2019 , Parecer nº 396/2019 , Emenda nº 122/2019 , Matéria Recebida nº 812/2019 , Requerimento nº 843/2019 , Emenda nº 123/2019 , Matéria Recebida nº 814/2019 , Matéria Recebida nº 48/2020

Norma Derivada: Lei Complementar nº 198/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 3 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 123/2019 Aprovado
Emenda nº 2 (Modificativa) - TIAGO PIOTTO - EMENDA 120/2019 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - TIAGO PIOTTO - EMENDA 116/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 29/01/2020 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 29/01/2020 00:00:00
Outros - Resolução nº 5406/20 Mesa Diretora 29/01/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO PRESIDENTE 20/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA EMENDAS PARA ANALISE DA COMISSÃO Presidente 20/12/2019 00:00:00
Outros - PARECER JURÍDICO PROCURADOR JURÍDICO 18/12/2019 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 18/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Orçamento Presidente 17/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - DIRETOR JURÍDICO PRESIDENTE 17/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - PROCURADOR JURÍDICO PRESIDENTE 17/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO PRESIDENTE 16/12/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 11/12/2019 00:00:00
Outros - DESPACHO DIRETORA LEGISLATIVA 26/11/2019 00:00:00
Outros - ANÁLISE DIRETORA FINANCEIRA 26/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 20/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 14/10/2019 00:00:00
  • 30/01/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 30/01/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 27/01/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Sessão
  • 17/12/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 12/12/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 27/11/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/11/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/11/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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