Projeto de Lei Ordinária nº 194/2019

A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA PASSA A DENOMINAR-SE PREFEITO E DESEMBARGADOR WANDERLEY RACY.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 12/08/2019

Protocolo: 3338/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 195/2019 , Requerimento nº 614/2019 , Emenda nº 69/2019 , Parecer nº 234/2019 , Parecer nº 324/2019 , Ofício nº 310/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4967/2019
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 69/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL VEREADORES 12/11/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5374/2019 MESA DIRETORA 12/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 06/11/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 05/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 30/08/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 19/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 14/08/2019 00:00:00
Outros - DESPACHO DIRETORA LEGISLATIVA 13/08/2019 00:00:00
  • 05/12/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 13/11/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/11/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 08/11/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/11/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/11/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    aprovado com emenda, aguardando ser enviado para comissão elaborar redação final
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/11/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 18/10/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 30/08/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/08/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/08/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/08/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 12/08/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar