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26/06/2024 09:58:05
Aguardando parecer da Comissão
projeto retorna para a Comissão para análise do projeto substitutivo
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
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12/06/2024 09:24:12
Aguardando análise
projeto com votação prejudicada pela aprovação de vistas por 2 sessões.
Origem: Sessão
Destino: Departamento Legislativo
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05/06/2024 08:02:43
Proposição incluída na Ordem do Dia
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Sessão
-
04/06/2024 17:54:08
Parecer anexado
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Destino: Departamento Legislativo
-
16/05/2024 15:24:52
Aguardando parecer da Comissão
projeto retorna a comissão para análise da Emenda 2
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
-
16/05/2024 15:24:29
Parecer anexado
Emenda 2 analisada pela comissão
Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Departamento Legislativo
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07/05/2024 17:53:00
Aguardando parecer da Comissão
Matéria retorna á Comissão encarregada de dar parecer sobre a Emenda nº 2.
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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07/05/2024 16:34:28
Parecer anexado
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
-
24/04/2024 10:59:06
Aguardando parecer da Comissão
projeto retorna a comissão para análise da Emenda 2
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
24/04/2024 10:55:54
Aguardando envio às Comissões
votação do projeto prejudicada com a apresentação da emenda 2
Origem: Sessão
Destino: Departamento Legislativo
-
17/04/2024 10:59:08
Proposição incluída na Ordem do Dia
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Sessão
-
17/04/2024 10:58:40
Parecer anexado
Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Departamento Legislativo
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08/04/2024 09:11:09
Aguardando parecer da Comissão
COFC - Aguardando Parecer da Comissão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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08/04/2024 08:44:36
Parecer anexado
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
-
25/03/2024 14:30:07
Aguardando parecer da Comissão
projeto retorna a comissão para análise da emenda
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
21/03/2024 14:55:45
Parecer anexado
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Destino: Departamento Legislativo
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26/12/2023 15:44:07
Aguardando parecer da Comissão
projetoj á analisado pelas Comissões de Constituição e Orçamento
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
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26/12/2023 13:46:59
Parecer anexado
Projeto analisado pela Comissão e parecer favorável exarado.
Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Departamento Legislativo
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24/10/2023 15:39:11
Aguardando parecer da Comissão
COFC - Aguardando Parecer da Comissão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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24/10/2023 15:37:25
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
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12/09/2023 09:29:14
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do departmaento jurídico
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
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06/09/2023 10:52:25
Parecer jurídico anexado
Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
Origem: Departamento Jurídico
Destino: Diretoria Legislativa
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06/09/2023 09:35:52
Aguardando análise
propositura lida em sessão
Origem: Sessão
Destino: Departamento Jurídico
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01/09/2023 10:19:13
Aguardando leitura em Sessão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Sessão
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01/09/2023 10:18:47
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/09/2023 10:13:14. Matéria incorporada em 01/09/2023 10:18:47, sob protocolo nº 3198/2023
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo