Projeto de Lei Ordinária nº 171/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 05/09/2025
Proposição Digital: P1717961204/18447
Protocolo: 3067/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 236/2025 , Ofício nº 237/2025
Último Local: 23/12/2025 13:36:30 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 19/01/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 171/2025 - RICARDO PRADO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 171/2025 - RICARDO PRADO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado |
26ª Sessão Ordinária
Data: 09 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18
40ª Sessão Ordinária
Data: 18 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 23
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
5ª Sessão Extraordinária
Data: 22 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 22/12/2025 17:03:21 | |
| Vereadores | 22/12/2025 17:00:54 | |
| Vereadores | 18/12/2025 21:56:55 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/10/2025 18:12:50 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 01/10/2025 12:26:40 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Documento anexado
redação final elaborada e apresentada
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a CCLJR para elaboração da redação final do projeto aprovado com emendas
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emendas
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
Cops - aguardando parecer da comissão.
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão com a emissão do parecer
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.
Proposição lida em sessão
PROJETO LIDO EM SESSÃO AGUARDANDO ENVIO ÀS COMISSÕES
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 05/09/2025 07:04:56. Matéria incorporada em 05/09/2025 08:11:53 sob protocolo nº 3067/2025
