Projeto de Lei Ordinária nº 282/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DIABETES EM ADULTOS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.439, DE 10 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUE E LOGRADOUROS.
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS SETEMBRO AMARELO SOBRE A VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 185/2018
DENOMINA A RUA 11 DO JARDIM ELDORADO III DE RUA MANOEL CUZIN.
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2018
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2018
INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ÚNICA DE INFORMAÇÃO SOBRE A DEMANDA POR ACESSO DE CRIAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2018
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
New message