Projeto de Lei Ordinária nº 220/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 217/2019
DA PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO E USO DE CEROL E LINHA CHILENA, ALÉM DE DEMAIS PRODUTOS SIMILARES EM LINHAS OU FIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
norma promulgada
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2019
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA PRIMAVERÃO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, PELA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO.
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2019
'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A MISSA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 185/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 184/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A TAÇA BETH SHALOM DE FUTSAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO.
Projeto de Lei Ordinária nº 179/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE PRODUTOS, SERVIÇOS, MARCAS OU EMPRESAS, INDEPENDENTEMENTE DO SUPORTE, DA MÍDIA OU DO MEIO UTILIZADO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 169/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019
INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A FOLGA ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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