Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021
Dispõe sobre a criação de coleta de lixo eletrônico, através de instalação de contêineres em repartições públicas, com controle de recebimento e coleta periódica para o correto descarte.
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia e dá outras providências.
RETIRADO PELA AUTORA NO DIA 22/07/21
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2021
Institui a "Semana Paulo Freire de Erradicação do Trabalho Infantil" no Município de Ibitinga e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2021
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS SUJEITOS À JORNADA FIXADA EM REGIME DE ESCALONAMENTO DE TRABALHO.
projeto arquivado por solicitação do autor
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5149, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE DENOMINA A RUA 03 DO JARDIM DOS IPÊS I DE RUA JOSÉ RICARDO STANZANI.
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS Á EMPRESA QUE TENHA ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO PELO AUTOR E ARQUIVADO.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021
ESTABELECE DENOMIÇÃO PARA A RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMBUÍ
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