Projeto de Lei Ordinária nº 216/2023
Institui a Tabela Salarial e de Escalas de Referência de vencimento e salário dos cargos e empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, Campeonato de Motocross e Velocross de Ibitinga, a ser realizado anualmente na 2ª quinzena do mês de setembro.
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Campeonato de Motocross e Velocross de Ibitinga, a ser realizado anualmente na 2ª quinzena do mês de setembro.
Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2023, pela autora.
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga o Dia Municipal do Motociclista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho.
Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia dos Avós, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023
Cria diretrizes para inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, hotelaria e similares, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga.
NORMA PROMULGADA PELO PRESIDENTE. LEI ORDINÁRIA 5.610, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023
Institui política de atenção integral à pessoa com doença de Parkinson no Município da Estância Turística de Ibitinga.
Autores Cominicado.
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas ou Não Visíveis, no município da Estância Turística de Ibitinga.
LEI MUNICIPAL 5524
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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