Lei Ordinária nº 2036, de 14/12/1995
REGULAMENTA E NORMALIZA OS SERVIÇOS DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS PELA CIDADE.
Data de Promulgação: 14/12/1995
Assunto:
Serviços Públicos
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 2315/1998
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2' DA LEI MUNICIPAL N 2.036. DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
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Revogada por
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LEI 4718/2018
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REGULAMENTA E NORMATIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamenta
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LEI 756/1964
- REGULAMENTA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS PELA CIDADE.
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