Lei Ordinária nº 2257, de 21/10/1997
ALTERA LEI 1.958 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL I.
Data de Promulgação: 21/10/1997
Assunto:
Comércio, Indústria, Banco e Serviços Privados
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 2486 de 21/08/2001
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AUTORIZA TRANSFERÊCIA DE CONTRATOS DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 3324 de 02/12/2009
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DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS NOS 1.246/81, 1.958/83 E
2.257/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 3411 de 06/07/2010
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DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.246/81, 1.958/83 E 2.257/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 3439 de 08/12/2010
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DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI Nº 3324, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei Ordinária nº 1958 de 12/04/1993
- REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL I DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Nova Pesquisa
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