Lei Ordinária nº 2400, de 03/02/2000

CRIA O DISTRITO INDÚSTRIAL III.


Data de Promulgação: 03/02/2000

Assunto: Comércio, Indústria, Banco e Serviços Privados

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Ordinária nº 2502 de 13/11/2001 - REVOGA A LEI 2.400 QUE CRIA O DISTRITO INDÚSTRIAL III.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 1958 de 12/04/1993 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL I DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revoga parcialmente Lei Ordinária nº 2164 de 14/08/1996 - DESAPROPRIA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
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