Lei Ordinária nº 3086, de 04/04/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A SEGUNDA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO FUNCIONALISMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Texto Original

Data de Promulgação: 04/04/2008

Assunto: Funcionalismo

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 2361 de 08/06/1999 - ALTERA QUADRO DE CARGOS DO SAMS.
Altera Lei Ordinária nº 2873 de 21/06/2006 - ACRESCENTA EMPREGO AO ANEXO I DA LEI 2.361/99 DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2936 de 14/03/2007 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA· VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (PPI-VE-SUS).
Norma correlata Lei Ordinária nº 2988 de 08/08/2007 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR AJUSTE, CONTRATO OU CONVÊNIO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Altera Lei Ordinária nº 3065 de 13/02/2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR AJUSTE, CONTRATO OU CONVÊNIO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.
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