Lei Ordinária nº 2873, de 21/06/2006
ACRESCENTA EMPREGO AO ANEXO I DA LEI 2.361/99 DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data de Promulgação: 21/06/2006
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada por
|
LEI 2975/2007
-
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A SEGUNDA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 2978/2007
-
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A SEGUNDA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃAO DE REFERÊNCIAS DO FUNCIONALISMO DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 3086/2008
-
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A SEGUNDA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO FUNCIONALISMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera
|
LEI 1706/1990
- REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
|
|
|
Altera
|
LEI 2361/1999
- ALTERA QUADRO DE CARGOS DO SAMS.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 2864/2006
- DEFINE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
|
