Lei Ordinária nº 3362, de 10/03/2010

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA , ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕEM SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 10/03/2010

Assunto: Finanças

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 3412 de 06/07/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.362, DE 10 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3736 de 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 3254 de 20/08/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Lei Ordinária nº 3342 de 30/12/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2010 A 2013.
Nova Pesquisa Voltar