Resolução nº 2737, de 28/07/2003

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E INDICAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS NO SEIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E POSTERIOR TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Texto Original

Data de Promulgação: 28/07/2003

Assunto: Comissão de Assuntos Relevantes

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Resolução nº 2763 de 28/10/2003 - PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE TRABALHOS DA COMISSÃO OBJETO DA RESOLUÇÃO Nº 2737, DE 28 DE JULHO DE 2003.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Orgânica Municipal nº 0 de 05/04/1990 - LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
Norma correlata Lei Ordinária nº 1706 de 25/07/1990 - REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2368 de 30/08/1999 - ALTERA QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA CRIADO PELA LEI 1.706/90 E 2.199/97.
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