Resolução nº 2737, de 28/07/2003
INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E INDICAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS NO SEIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E POSTERIOR TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data de Promulgação: 28/07/2003
Assunto:
Comissão de Assuntos Relevantes
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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RE 2763/2003
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PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE TRABALHOS DA COMISSÃO OBJETO DA RESOLUÇÃO Nº 2737, DE 28 DE JULHO DE 2003.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LOM 0/1990
- LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
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Norma correlata
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LEI 1706/1990
- REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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Norma correlata
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LEI 2368/1999
- ALTERA QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA CRIADO PELA LEI 1.706/90 E 2.199/97.
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