Lei Ordinária nº 2368, de 30/08/1999

ALTERA QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA CRIADO PELA LEI 1.706/90 E 2.199/97.

Texto Original

Data de Promulgação: 30/08/1999

Assunto: Funcionalismo

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Resolução nº 2737 de 28/07/2003 - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E INDICAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS NO SEIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E POSTERIOR TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Norma correlata Lei Complementar nº 253 de 05/04/2023 - Estabelece atribuições do emprego público de Engenheiro Agrônomo, constante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 1706 de 25/07/1990 - REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Altera Lei Ordinária nº 2199 de 08/01/1997 - ALTERA LEI 1.706/90 QUE CRIOU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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