Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 4036, de 27/01/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PLO 2/2015 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 27/01/2015

Assunto: Funcionalismo
Subsídio, aumento salarial e abono

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	LC 90/2015 - CORRIGE IDENTIFICAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Norma correlata	LEI 4242/2016 - CORRIGE A LEI Nº 4.036, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 2963/2007 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIADO PELA LEI 1706/90.
Norma correlata	LEI 2974/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR DATA PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS.