Resolução nº 4312, de 26/01/2015

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE VALE COMPRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PRE nº 1/2015 (Mesa Diretora)


Data de Promulgação: 26/01/2015

Assunto: Funcionalismo

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Resolução nº 5024 de 22/05/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO.
Norma correlata Resolução nº 5433 de 18/02/2020 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO.
Norma correlata Resolução nº 5601 de 01/02/2022 - Autoriza o poder legislativo a conceder aumento no valor do vale alimentação.
Alterada por Resolução nº 5607 de 26/09/2023 - Altera a Resolução Nº 4.312, de 26 de Janeiro de 2015, que Disciplina a Concessão de Vale Compra aos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
Revogada por Lei Ordinária nº 5624 de 28/02/2024 - Institui e disciplina a concessão de Vale Compra aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Resolução nº 3065 de 20/03/2007 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE VALE COMPRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Resolução nº 3915 de 16/04/2013 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.065, DE 20 DE MARÇO DE 2007, QUE DISCIPLINOU A CONCESSÃO DE VALE COMPRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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