Lei Complementar nº 151, de 22/11/2017

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO.

Matéria: PLC nº 22/2017 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 22/11/2017

Assunto: Funcionalismo

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Complementar nº 219 de 14/02/2022 - Revoga a Lei Complementar nº 145, de 02 de agosto de 2017 e suas alterações posteriores.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Complementar nº 145 de 02/08/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Declarada parcialmente inconstitucional).
Nova Pesquisa Voltar