Lei Complementar nº 219, de 14/02/2022

Revoga a Lei Complementar nº 145, de 02 de agosto de 2017 e suas alterações posteriores.

Matéria: PLC nº 1/2022 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 14/02/2022

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Complementar nº 145 de 02/08/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Declarada parcialmente inconstitucional).
Revoga Lei Complementar nº 151 de 22/11/2017 - ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO.
Revoga Lei Complementar nº 158 de 12/04/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 159 de 25/04/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 162 de 23/05/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO.
Revoga Lei Complementar nº 188 de 22/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO.
Revoga Lei Complementar nº 198 de 30/01/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 201 de 19/02/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO.
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