Lei Ordinária nº 2315, de 12/06/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2' DA LEI MUNICIPAL N 2.036. DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
Data de Promulgação: 12/06/1998
Assunto:
Serviços Públicos
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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LEI 4718/2018
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REGULAMENTA E NORMATIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 2036/1995
- REGULAMENTA E NORMALIZA OS SERVIÇOS DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS PELA CIDADE.
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