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Decreto Legislativo nº 191, de 18/09/2018

OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

Matéria Originária: PDL 18/2018 - Autoria: Mesa Diretora

Data de Promulgação: 18/09/2018

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	DL 193/2018 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE OUTORGA O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	DL 124/2014 - INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.